O Segundo Reinado
Sintese teórica / profº Orlando Rey
O Segundo Reinado é um período na história do Brasil que se iniciou em 23 de julho de 1840, com a declaração de maioridade de D. Pedro II, e teve o seu término em 15 de novembro de 1889, quando o império foi derrubado pela Proclamação da República.
O Segundo Reinado foi uma época de grande progresso cultural e industrial, com o crescimento e a consolidação da nação brasileira como um país independente, e como importante membro entre as nações americanas.
A vida sócio-econômica brasileira manteve, durante a segunda metade do século XIX, as características herdadas do período colonial: economia voltada para o mercado externo, monocultura e escravidão. O café, apesar de cultivado no Brasil desde o século XVIII, adquiriu grande importância econômica, tornando-se o principal produto na pauta de exportações brasileiras.
Até os anos de 1850, a região do Vale do Paraíba liderou a produção cafeeira, sendo superada a partir de 1870 pela produção do oeste paulista, uma área que se revelou mais propícia para o cultivo do café.
Em 1844, com problemas de caixa o governo brasileiro decreta a Tarifa Alves Branco, que eleva significativamente as taxas alfândegárias, encarecendo os produtos importados, o que contribuiu para estimular o desenvolvimento da produção interna.
Os ingleses, sentindo-se prejudiucados, intensificaram a pressão que já exerciam sobre o governo brasileiro no tocante ao fim do tráfico negreiro. A Inglaterra decretou o Bill Aberdeenn. Tratava-se de uma lei que autorizava a Marinha inglesa a prender qualquer navio negreiro que cuzasse o Atlântico, e a julgar o traficante segundo as leis inglesas.
Em 1850, o governo brasileiro decretou a Lei Eusébio de Queirós, que proibiu definitivamente o tráfico atlântico(da África para o Brasil). As punições aos infratores eram severas e rigorosas.
Essa lei representava um duro golpe na escravidão que não poderia mais contar com a reposição contínua de braços. A princípio recorreu-se ao tráfico interprovincial, um paliativo que consistia
em comprar mão-de-obra escrava em regiões do Brasil onde a economia estava decadente. A salvação da lavoura passou a ser o estímulo a imigração. A princípio foi colocado em prática o sistema de parceria. Esse sistema não vingou, o que levou o governo imperial promover a imigração subvencionada.
Os polícos brasileiros, representantes das elites agrárias, sabiam que a escravidão estava com seus dias contados e portanto trataram de se precaver. Ainda em 1850, votaram a Lei de Terras segundo a qual ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra. Um dos objetivos da Lei de Terras foi exatamente impedir que os imigrantes e os trabalhadores brancos pobres, negros libertos e mestiços tivessem acesso à terra.
O encarecimento dos produtos importados(devido a Tarifa Alves Branco) somados aos capitais ociosos(devido a extinção do tráfico atlântico) possibilitaram o surto industrial que Brasil vivenciou no período, que é comumente chamado de era Mauá, devido a grande atuação do empresário brasileiro Irineu Evangelista de Souza, o Barão e depois Visconde de Mauá. Nesse período surgem novos grupos sociais ligados aos processos de urbanização e industrialização mas apesar disso a sociedade brasileira permanece sob a hegemonia da elite agrário-exportadora.
No tocante a situação política, durante o Segundo Reinado, o Brasil conheceu uma relativa estabilidade. Os grupos que disputavam o poder político(liberais e conservadores) eram compostos por indivíduos pertencentes à aristocracia brasileira e não apresentavam divergências profundas, o que não significa dizer que a “chapa não esquentasse” entre eles de vez em quando.
Em 1842, por exemplo, ocorreram revoltas liberais em São Paulo e em Minas Gerais devidos as medidas centralizadoras colocadas em pratica pelos conservadores que, naquele momento, estavam no poder. Os liberais foram derrotados e o centralismo conservador prevaleceu.
Em 1847, o imperador criou o Conselho de Ministros, órgão que aconselharia o imperador a dirigir o Brasil, meio espelhado no parlamentarismo britânico. Mas a hierarquia do parlamentarismo clássico britânico e o parlamentarismo brasileiro eram invertidos. Daí o nome "parlamentarismo às avessas".
Em 1847 também foi criado o cargo de presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro), que seria o chefe do ministério, encarregado de organizar o Gabinete do Governo. Assim, o imperador, em vez de nomear todos os ministros, passou a nomear somente o Presidente do Conselho, e este escolhia os demais membros do Ministério, retirando um elemento de desgaste político do imperador, sem que este tivesse diminuída sua autoridade.
Em 1848, mais uma vez a estabilidade política foi ameaçada. Liberais pernambucanos deflagraram a Revolução Praieira, exigindo profundas reformas sociais, políticas e econômicas. Tropas fieis ao governo sufocaram o movimento e prenderam seus líderes.
O ministério que esteve no poder entre 1853 e 1858 recebeu o nome de ministério da conciliação, pois aglutinava membros tanto do grupo consevador quanto do liberal em torno de um projeto aristocrático de manutençao do poder.
Enquanto internamente o Brasil vivenciava um clima de relativa tranquilidade, externamente a história era outra. As relações entre Brasil e Inglaterra ficaram estremecidas devido a Questão Christie, fruto da arrogância do embaixador inglês William Christie que teve uma atuação desastrosa em dois episódios(roubo da carga do navio inglês Príncipe de Gales, que naufragou no R.G do Sul e da prisão de marinheiros ingleses que completamente alcolizados promoviam arruaças no Rio de Janeiro) e que acarretou numa crise diplomática entre o Brasil e a Inglaterra que culminou com o imperador D. Pedro II rompendo relações diplomáticas com aquele país.
Também o relacionamento do Império brasileiro com seus vizinho do Prata foi de conflito e guerras no decorrer do Segundo Reinado. O Brasil interveio por três vezes na região ajudando na deposição de presidentes que não lhes eram interessantes (duas vezes no Uruguai e uma na Argentina).
No entanto, o grande conflito na região platina foi a Guerra do Paraguai(1864 / 1870) que durante muito tempo foi vista como a guerra contra um tirano(Solano López) que precisava ser eliminado. Na década de 70 do século XX, a historiografia caminhou para uma visão de que essa guerra foi fomentada pelo imperialismo inglês que não via com bons olhos o desenvolvimento autonomo do pequeno Paraguai. Nos anos 90, essas teses foram consideradas inadequadas para se dar um sentido ao episádio ou no mínimo exageradas. Segundo essas novas pesquisas o guerra do Paraguai teve como causa básica as rivalidades no proceso de construção dos Estados Nacionais na região. Solano López aproximou-se dos Blancos no Uruguai(conservadores uruguaios hostis aos interesses brasileiros) e dos Federalistas na Argentina(contrários à hegemonia de Buenos Aires) arrastando os governos brasileiro e argentino para uma aliança contra as pretensões de López.
Naturalmente, o país que mais sofreu com a guerra foi o Paraguai, que teve seu território devastado e sua população dizimada, marcando profundamente sua história a partir daí. Para o Brasil, que sustentou praticamente sozinho a guerra, as conseqüências foram também desastrosas. De fato, a monarquia teve de concentrar esforços para vencer o Paraguai, e isso contribuiu em grande parte para trazer à tona as contradições do Império brasileiro: a escravidão, que até então se mantinha como sua mais sólida base, começou a ser contestada com grande intensidade. Ao mesmo tempo, ao se fortalecer, o Exército, que então superou a tradicional Guarda Nacional, tomou consciência de seu poder, recusando as lideranças civis que ocupavam as pastas militares. Assim, na Guerra do Paraguai, embora o Brasil tenha saído vitorioso, a monarquia foi derrotada. Seu declínio foi concomitante à guerra, e as críticas atingiram o seu ponto vital: a escravidão. Por essa brecha que se abriu, os ideais republicanos se propagaram.
O Império brasileiro após a Guerra do Paraguai vai se deparar com o crescimento do ideal republicano. Em 1870, lançou-se no Rio de Janeiro o Manifesto Republicano, no qual se afirmava “somos da América e queremos ser americanos” uma crítica ao fato de sermos a única monarquia no continente. Em 1873, é ciado o Partido Republicano Paulista(que vai dominar a cena política na República Velha).
A questão abolicionista também ganhou impulso após a Guerra do Paraguai. Na campanha contra a escravidão, alguns intelectuais como o poeta Castro Alves que afirmava ser a escravidão uma mancha na honra nacional, tiveram grande destaque. A pressão era crescente o que levou ao governo tomar medidas tentando diminuir o ímpeto abolicionista.
É nesse sentido que devemos entender as Leis do ventre Livre(1871) a a dos Sexagenários(1885). Essas leis expressavam os interesses dos proprietários em ter uma abolição lenta e gradual, e é claro com indenização. É claro que os integrantes do movimento abolicionistas percebiam claramente a estratégia dos escravistas e por isso mesmo intensificavam a luta, inclusive incentivando a fuga em massa das fazendas. Em 13 de maio de 1888, enfim, é assinada a Lei Áurea, que pôs um ponto final na escravidão. Como ela não previa indenização aos proprietários esses ficaram contra a monarquia. Eram os republicanos do 13 de maio.
Em 1872, o Império vai ter de enfrentar uma crise com a Igreja, a Questão Religiosa, devido a desobediência dos Bispos D. Vital, de Olinda e D. Macedo, de Belém que nesse ano resolveram aplicar em suas dioceses as orientações contidas na bula Syllabus(1864) redigida pelo papa Pio IX. Essa bula não contava com o beneplácito do Imperador D. Pedro II, o que acarretou na prisão dos bispos. Mesmo posteriormente os bispos sendo postos em liberdade a relação entre Estado e Igreja ficou estremecida.
Outra questão delicada que o Império do Brasil teve de enfrentar foi a chamada Questão Militar. Com a vitória na Guerra do Paraguai(1864-1870), o Exército saíra fortalecid,o passando a formar profissionais comprometidos com a corporação. Entretanto o Império continuava a prestigiar a Guarda Nacional(milícia de civis armados e comandados pela elite agrária).
A conjuntura havia mudado e os oficiais do Exército mostravam-se bastante descontentes com esta posição secundária. Não demorou muito para que os militares brasileiros começassem a reivindicar maior participação nas decisões do governo.
A Escola Militar do Rio de Janeiro desempenhou um importante papel nesse sentido, destacando-se o tenente-coronel Benjamim Constant, adepto do positivismo(corrente de pensamento criado pelo filósofo Augusto Comte) segundo a qual era preciso um governo forte para empreender o desenvolvimento tecno-científico e industrial do país. Era preciso ordem para se chegar ao progresso.
As divergências culminaram com a crítica do tenente-coronel Sena Madureira, através da imprensa, contra o sistema de aposentadorias e pensões que o governo pretendia aplicar aos militares. O governo reagiu proibindo que so militares se manifestassem sobre assuntos políticos na imprensa.
O mesmo Sena Madureira protagonizou outro episódio que aprofundou ainda mais a crise entre a “Farda” e os “Casacas”: Madureira homenageou o jangadeiro cearense Francisco Nascimento (o Dragão do Mar) que havia se negado a transportar escravos para o sul do pais, numa clara manifestação antiescravista. Sua prisão foi determinada pelo governo, o que provocou manifestações da oficialidade contra o governo.
Já em 1885, durante uma inspeção na província do Piaui, o coronel Cunha Matos verificou uma série de irregularidades e puniu com suspensão o comandante local, Pedro José de Lima, amigo de polícos influentes. A decisão de Cunha Matos custou-lhe críticas por partes desse polícos na Câmara, sendo acusado inclusive de ato de covardia na Guerra do Paraguai, o que levou-o a se defender pelos jornais, sendo punido pelo governo.
O auge da crise foi em 1886, quando novamente Sena Madureira voltou a se manifestar contra a política imperial num jornal gaúcho. O governo determinou a sua punição a Deodoro da Fonseca que comandava a região. Este se recusou a cumprir a ordem imperial. Ficava claro o descontentamento dos cículos militares com as imposições governamentais. A queda da monarquia era uma questão de tempo. A proclamação da República por um golpe militar em 15 de novembro de 1889, foi o desfecho natural para o proceso de agonia do Império brasileiro.
Sintese teórica / profº Orlando Rey
O Segundo Reinado é um período na história do Brasil que se iniciou em 23 de julho de 1840, com a declaração de maioridade de D. Pedro II, e teve o seu término em 15 de novembro de 1889, quando o império foi derrubado pela Proclamação da República.
O Segundo Reinado foi uma época de grande progresso cultural e industrial, com o crescimento e a consolidação da nação brasileira como um país independente, e como importante membro entre as nações americanas.
A vida sócio-econômica brasileira manteve, durante a segunda metade do século XIX, as características herdadas do período colonial: economia voltada para o mercado externo, monocultura e escravidão. O café, apesar de cultivado no Brasil desde o século XVIII, adquiriu grande importância econômica, tornando-se o principal produto na pauta de exportações brasileiras.
Até os anos de 1850, a região do Vale do Paraíba liderou a produção cafeeira, sendo superada a partir de 1870 pela produção do oeste paulista, uma área que se revelou mais propícia para o cultivo do café.
Em 1844, com problemas de caixa o governo brasileiro decreta a Tarifa Alves Branco, que eleva significativamente as taxas alfândegárias, encarecendo os produtos importados, o que contribuiu para estimular o desenvolvimento da produção interna.
Os ingleses, sentindo-se prejudiucados, intensificaram a pressão que já exerciam sobre o governo brasileiro no tocante ao fim do tráfico negreiro. A Inglaterra decretou o Bill Aberdeenn. Tratava-se de uma lei que autorizava a Marinha inglesa a prender qualquer navio negreiro que cuzasse o Atlântico, e a julgar o traficante segundo as leis inglesas.
Em 1850, o governo brasileiro decretou a Lei Eusébio de Queirós, que proibiu definitivamente o tráfico atlântico(da África para o Brasil). As punições aos infratores eram severas e rigorosas.
Essa lei representava um duro golpe na escravidão que não poderia mais contar com a reposição contínua de braços. A princípio recorreu-se ao tráfico interprovincial, um paliativo que consistia
em comprar mão-de-obra escrava em regiões do Brasil onde a economia estava decadente. A salvação da lavoura passou a ser o estímulo a imigração. A princípio foi colocado em prática o sistema de parceria. Esse sistema não vingou, o que levou o governo imperial promover a imigração subvencionada.
Os polícos brasileiros, representantes das elites agrárias, sabiam que a escravidão estava com seus dias contados e portanto trataram de se precaver. Ainda em 1850, votaram a Lei de Terras segundo a qual ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra. Um dos objetivos da Lei de Terras foi exatamente impedir que os imigrantes e os trabalhadores brancos pobres, negros libertos e mestiços tivessem acesso à terra.
O encarecimento dos produtos importados(devido a Tarifa Alves Branco) somados aos capitais ociosos(devido a extinção do tráfico atlântico) possibilitaram o surto industrial que Brasil vivenciou no período, que é comumente chamado de era Mauá, devido a grande atuação do empresário brasileiro Irineu Evangelista de Souza, o Barão e depois Visconde de Mauá. Nesse período surgem novos grupos sociais ligados aos processos de urbanização e industrialização mas apesar disso a sociedade brasileira permanece sob a hegemonia da elite agrário-exportadora.
No tocante a situação política, durante o Segundo Reinado, o Brasil conheceu uma relativa estabilidade. Os grupos que disputavam o poder político(liberais e conservadores) eram compostos por indivíduos pertencentes à aristocracia brasileira e não apresentavam divergências profundas, o que não significa dizer que a “chapa não esquentasse” entre eles de vez em quando.
Em 1842, por exemplo, ocorreram revoltas liberais em São Paulo e em Minas Gerais devidos as medidas centralizadoras colocadas em pratica pelos conservadores que, naquele momento, estavam no poder. Os liberais foram derrotados e o centralismo conservador prevaleceu.
Em 1847, o imperador criou o Conselho de Ministros, órgão que aconselharia o imperador a dirigir o Brasil, meio espelhado no parlamentarismo britânico. Mas a hierarquia do parlamentarismo clássico britânico e o parlamentarismo brasileiro eram invertidos. Daí o nome "parlamentarismo às avessas".
Em 1847 também foi criado o cargo de presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro), que seria o chefe do ministério, encarregado de organizar o Gabinete do Governo. Assim, o imperador, em vez de nomear todos os ministros, passou a nomear somente o Presidente do Conselho, e este escolhia os demais membros do Ministério, retirando um elemento de desgaste político do imperador, sem que este tivesse diminuída sua autoridade.
Em 1848, mais uma vez a estabilidade política foi ameaçada. Liberais pernambucanos deflagraram a Revolução Praieira, exigindo profundas reformas sociais, políticas e econômicas. Tropas fieis ao governo sufocaram o movimento e prenderam seus líderes.
O ministério que esteve no poder entre 1853 e 1858 recebeu o nome de ministério da conciliação, pois aglutinava membros tanto do grupo consevador quanto do liberal em torno de um projeto aristocrático de manutençao do poder.
Enquanto internamente o Brasil vivenciava um clima de relativa tranquilidade, externamente a história era outra. As relações entre Brasil e Inglaterra ficaram estremecidas devido a Questão Christie, fruto da arrogância do embaixador inglês William Christie que teve uma atuação desastrosa em dois episódios(roubo da carga do navio inglês Príncipe de Gales, que naufragou no R.G do Sul e da prisão de marinheiros ingleses que completamente alcolizados promoviam arruaças no Rio de Janeiro) e que acarretou numa crise diplomática entre o Brasil e a Inglaterra que culminou com o imperador D. Pedro II rompendo relações diplomáticas com aquele país.
Também o relacionamento do Império brasileiro com seus vizinho do Prata foi de conflito e guerras no decorrer do Segundo Reinado. O Brasil interveio por três vezes na região ajudando na deposição de presidentes que não lhes eram interessantes (duas vezes no Uruguai e uma na Argentina).
No entanto, o grande conflito na região platina foi a Guerra do Paraguai(1864 / 1870) que durante muito tempo foi vista como a guerra contra um tirano(Solano López) que precisava ser eliminado. Na década de 70 do século XX, a historiografia caminhou para uma visão de que essa guerra foi fomentada pelo imperialismo inglês que não via com bons olhos o desenvolvimento autonomo do pequeno Paraguai. Nos anos 90, essas teses foram consideradas inadequadas para se dar um sentido ao episádio ou no mínimo exageradas. Segundo essas novas pesquisas o guerra do Paraguai teve como causa básica as rivalidades no proceso de construção dos Estados Nacionais na região. Solano López aproximou-se dos Blancos no Uruguai(conservadores uruguaios hostis aos interesses brasileiros) e dos Federalistas na Argentina(contrários à hegemonia de Buenos Aires) arrastando os governos brasileiro e argentino para uma aliança contra as pretensões de López.
Naturalmente, o país que mais sofreu com a guerra foi o Paraguai, que teve seu território devastado e sua população dizimada, marcando profundamente sua história a partir daí. Para o Brasil, que sustentou praticamente sozinho a guerra, as conseqüências foram também desastrosas. De fato, a monarquia teve de concentrar esforços para vencer o Paraguai, e isso contribuiu em grande parte para trazer à tona as contradições do Império brasileiro: a escravidão, que até então se mantinha como sua mais sólida base, começou a ser contestada com grande intensidade. Ao mesmo tempo, ao se fortalecer, o Exército, que então superou a tradicional Guarda Nacional, tomou consciência de seu poder, recusando as lideranças civis que ocupavam as pastas militares. Assim, na Guerra do Paraguai, embora o Brasil tenha saído vitorioso, a monarquia foi derrotada. Seu declínio foi concomitante à guerra, e as críticas atingiram o seu ponto vital: a escravidão. Por essa brecha que se abriu, os ideais republicanos se propagaram.
O Império brasileiro após a Guerra do Paraguai vai se deparar com o crescimento do ideal republicano. Em 1870, lançou-se no Rio de Janeiro o Manifesto Republicano, no qual se afirmava “somos da América e queremos ser americanos” uma crítica ao fato de sermos a única monarquia no continente. Em 1873, é ciado o Partido Republicano Paulista(que vai dominar a cena política na República Velha).
A questão abolicionista também ganhou impulso após a Guerra do Paraguai. Na campanha contra a escravidão, alguns intelectuais como o poeta Castro Alves que afirmava ser a escravidão uma mancha na honra nacional, tiveram grande destaque. A pressão era crescente o que levou ao governo tomar medidas tentando diminuir o ímpeto abolicionista.
É nesse sentido que devemos entender as Leis do ventre Livre(1871) a a dos Sexagenários(1885). Essas leis expressavam os interesses dos proprietários em ter uma abolição lenta e gradual, e é claro com indenização. É claro que os integrantes do movimento abolicionistas percebiam claramente a estratégia dos escravistas e por isso mesmo intensificavam a luta, inclusive incentivando a fuga em massa das fazendas. Em 13 de maio de 1888, enfim, é assinada a Lei Áurea, que pôs um ponto final na escravidão. Como ela não previa indenização aos proprietários esses ficaram contra a monarquia. Eram os republicanos do 13 de maio.
Em 1872, o Império vai ter de enfrentar uma crise com a Igreja, a Questão Religiosa, devido a desobediência dos Bispos D. Vital, de Olinda e D. Macedo, de Belém que nesse ano resolveram aplicar em suas dioceses as orientações contidas na bula Syllabus(1864) redigida pelo papa Pio IX. Essa bula não contava com o beneplácito do Imperador D. Pedro II, o que acarretou na prisão dos bispos. Mesmo posteriormente os bispos sendo postos em liberdade a relação entre Estado e Igreja ficou estremecida.
Outra questão delicada que o Império do Brasil teve de enfrentar foi a chamada Questão Militar. Com a vitória na Guerra do Paraguai(1864-1870), o Exército saíra fortalecid,o passando a formar profissionais comprometidos com a corporação. Entretanto o Império continuava a prestigiar a Guarda Nacional(milícia de civis armados e comandados pela elite agrária).
A conjuntura havia mudado e os oficiais do Exército mostravam-se bastante descontentes com esta posição secundária. Não demorou muito para que os militares brasileiros começassem a reivindicar maior participação nas decisões do governo.
A Escola Militar do Rio de Janeiro desempenhou um importante papel nesse sentido, destacando-se o tenente-coronel Benjamim Constant, adepto do positivismo(corrente de pensamento criado pelo filósofo Augusto Comte) segundo a qual era preciso um governo forte para empreender o desenvolvimento tecno-científico e industrial do país. Era preciso ordem para se chegar ao progresso.
As divergências culminaram com a crítica do tenente-coronel Sena Madureira, através da imprensa, contra o sistema de aposentadorias e pensões que o governo pretendia aplicar aos militares. O governo reagiu proibindo que so militares se manifestassem sobre assuntos políticos na imprensa.
O mesmo Sena Madureira protagonizou outro episódio que aprofundou ainda mais a crise entre a “Farda” e os “Casacas”: Madureira homenageou o jangadeiro cearense Francisco Nascimento (o Dragão do Mar) que havia se negado a transportar escravos para o sul do pais, numa clara manifestação antiescravista. Sua prisão foi determinada pelo governo, o que provocou manifestações da oficialidade contra o governo.
Já em 1885, durante uma inspeção na província do Piaui, o coronel Cunha Matos verificou uma série de irregularidades e puniu com suspensão o comandante local, Pedro José de Lima, amigo de polícos influentes. A decisão de Cunha Matos custou-lhe críticas por partes desse polícos na Câmara, sendo acusado inclusive de ato de covardia na Guerra do Paraguai, o que levou-o a se defender pelos jornais, sendo punido pelo governo.
O auge da crise foi em 1886, quando novamente Sena Madureira voltou a se manifestar contra a política imperial num jornal gaúcho. O governo determinou a sua punição a Deodoro da Fonseca que comandava a região. Este se recusou a cumprir a ordem imperial. Ficava claro o descontentamento dos cículos militares com as imposições governamentais. A queda da monarquia era uma questão de tempo. A proclamação da República por um golpe militar em 15 de novembro de 1889, foi o desfecho natural para o proceso de agonia do Império brasileiro.
