terça-feira, 3 de novembro de 2009

O GOVERNO JOÃO GOULART (1961 - 1964)

João Goulart assume a presidência do Brasil, em 1961, num quadro de grave crise institucional causada pela renúncia de Jânio Quadros. É forte a oposição encontrada por Goulart para que possa tomar posse. Em contrapartida, a população se mobiliza e, no sul, é feita a Rede de Legalidade, organizada pelo governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que visava defender a tomada da presidência por Jango – como garantia a Constituição.
Diante da possibilidade de uma guerra civil, adotou-se a solução parlamentarista, garantindo a posse de Goulart. Essa medida tinha por objetivo reduzir os poderes do presidente da República. De 1961 a 1963, Goulart prioriza esforços para recuperar os seus poderes constitucionais, e obtém êxito, pois consegue antecipar o plebiscito que estava previsto para 1965, que ocorre em janeiro de 1963. Nesse plebiscito o povo iria decidir se o Brasil continuaria parlamentarista ou se retornaria para o presidencialismo. As urnas são favoráveis ao retorno ao presidencialismo e, Jango passa a governar com plenos poderes.
Jango tenta implantar um plano econômico visando estabilizar a economia brasileira. O Plano Trienal de autoria do economista Celso Furtado tinha por objetivo reduzir a inflação que em 1962 estava na casa de preocupantes 52%, para 10% em 1965. previa-se também um crescimento econômico na ordem de 7%. Entretanto, para que o Plano Trienal surtisse os efeitos desejados era necessário impor uma política de austeridade, que entraria em choque com o viés político(populismo) trilhado pelo governo Goulart. Como ter as massas ao seu lado impondo medidas impopulares como congelamento de salários? As medidas contidas pelo Plano Trienal também não agradavam a classe média e ao empresariado nacional pois previa a restrição ao crédito.
Quando Goulart volta-se para a política de reformas estruturais, as chamadas Reformas de Base, expressa no famoso Comício da Central, em 13 de maio de 1964, se acentuam as tensões sociais, políticas e militares, o que criou um clima propício para os setores mais conservadores da sociedade(tanto civil como militar) articular a queda de Goulart. Acusado de comunista de um lado, Jango sofria também acusações dos partidos comunistas (PCB e PC do Brasil), que funcionavam na ilegalidade, de ser um agente do imperialismo. O partido de João Goulart, o PTB, sofria um desmembramento devido as divergências de interesses dos seus integrantes. O mesmo acontecera com o PSD, tradicional apoiador do PTB, que nos últimos tempos vinha com políticas cada vez mais próximas da conservadora UDN.
Sem apoio político, nem militar o governo de Jango estava com os dias contados. Nem o povo, que pouco tempo antes dera apoio para que ele assumisse, dava sustentação ao governo. A resposta ao Comício da Central veio nas Marchas da Família com Deus pela Liberdade, onde setores da burguesia e da igreja demonstravam o repúdio ao governo de Jango. E mostravam aos militares que se enfrentariam resistência à instauração de uma ditadura, também encontrariam apoio.
Finalmente, há o episódio onde os marujos da Marinha de Guerra se organizam em uma associação para reivindicar melhores salários e garantir seus direitos. O ministro Sílvio Mota ordena a prisão dos dirigentes desta associação que, no dia seguinte, se reúnem no Sindicato dos Metalúrgicos. É nesse contexto que aparece a controvertida figura do Cabo Anselmo, acusado, posteriormente, por muitos de ser um agente infiltrado na Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais com o objetivo de provocar o enfrentamento das camadas subalternas com o oficialato da Marinha. O Governo colocou-se ao lado dos marinheiros, dando garantia de anistia para os manifestantes. Esse fato revolta as Forças Armadas, que vêem essa atitude como um incentivo à quebra da hierarquia militar e, manifestam-se publicamente contra a atitude do governo.
O presidente vai discursar em uma assembléia de sargentos, realizada na sede do Automóvel Clube do Brasil, aproveitando o momento para rebater as críticas dos oficiais. O golpe já estava a caminho. O general Mourão Filho precipita o golpe, com o apoio do governador mineiro Magalhães Pinto. No dia 01 de abril de 1964, Jango sai de Brasília com destino a Porto Alegre, e o presidente do senado Auro de Moura Andrade declara vago o posto da presidência, mesmo sem a renúncia de Jango e com o presidente dentro do território nacional.