Texto para o 3º e 4º ano 2009

A República Oligárquica / Parte 1

Em 1894, Prudente de Moraes, civil, representante dos cafeicultores paulistas chega a presidência da República. Começa a República oligárquica, na qual o predomínio dos grandes fazendeiros( destaque para o cafeicultores de São Paulo) é inconteste. Esse predomínio dos grandes proprietários rurais é chamado de República dos fazendeiros ou ainda de República oligárquica, Por oligarquia devemos entender o governo de poucos, muitas vezes o poder está nas mãos de um clã familiar, que controlava com mão de ferro os postos chaves da administração do Estado. A República oligáquica vai durar até 1930, quando um movimento armado conduz Getúlio Vargas ao poder, determinando o fim da República Velha(1889 / 1930).A República Oligárquica era sustentada por um tripé formado pelo Coronelismo, Fenômeno social e político típico da República Velha, caracterizado pelo prestígio ( a nível municipal) de um chefe político e por seu poder de mando, que contolava os votos (voto de cabresto) na sua região (curral eleitoral); pela Política dos Governadores, um pacto que envolvia o Governo Federal e os governos estaduais . o Governo Federal apoiaria as oligarquias que estivessem no poder e em troca, estas, fazendo uso de seus coronéis, elegeriam bancadas pró-Governo Federal para a Assembléia Legislativa, de forma que nem o governo federal, nem os governos estaduais enfrentassem qualquer tipo de oposição. A coisa funcionava da seguinte maneira: o coronel controlava os votantes em sua área de influência, obtendo votos para o candidato das oligarquias que controlavem o poder a nível estadual que por sua vez oferecia suporte ao Governo Federal. Em troca, o governo ao nível federal retribuia favores aos poderes estaduais (facilitando verbas, distribuindo empregos e favores para os amigos políticos), que faziam o mesmo aos coronéis, permitindo que estes bancassem a administração de seus currais eleitorais. O coronel mandava no município, nomeando e arranjando empregos para seus aliados; o governador não sofria oposição na Assembléia Legislativa estadual; assim como o presidente da República tinha todas suas iniciativas aprovadas pelo Congresso Nacional. A Política do Café-com-Leite Completava o tripé de sustentação do domínio oligárquico. Era uma política de revezamento do poder nacional executada pelas oligarquias do estados de São Paulo, mais poderoso economicamente, principalmente devido à produção de café, e Minas Gerais, maior pólo eleitoral do país da época e produtor de leite. Se o presidente da República fosse paulista, seu sucessor seria mineiro e vice versa.

O Governo de Prudente de Moraes

A vitória de Prudente de Morais representou a ascensão da oligarquia cafeicultora e dos civis ao poder nacional, após um período em que essa oligarquia mantinha-se dominando apenas o poder Legislativo. Os quatro anos de governo de Prudente de Morais foram agitados, tanto por problemas político-partidários (a perda do apoio do Partido Republicano Federal) como pela oposição dos setores florianistas e pela continuação, no Rio Grande do Sul, da Revolta Federalista. Porém o fato mais pertubador do seu mandato foi sem duvida a Guerra de Canudos que ocorreu no sertão da Bahia. Em 1896, enfrentou a questão diplomática envolvendo os ingleses, que acharam por bem tomar posse da Ilha de Trindade em 1895, e a revolta da Escola Militar. Fez então valer sua autoridade: fechou a escola e o clube militar. A questão diplomática foi resolvida favoravelmente ao Brasil. Prudente de Morais restabeleceu as relações com Portugal e assinou o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação com o Japão, em novembro de 1895, com o objetivo de incitar a vinda de imigrantes japoneses. As divergências internas no PRF e a Guerra de Canudos desgastam o governo. Mesmo com a vitória das tropas do governo na guerra, os ânimos não se acalmam. Em 5 de novembro de 1897, durante uma cerimônia militar, sofreu um atentado contra a sua vida; escapou ileso, mas o seu ministro da Guerra, Mal. Bittencourt, faleceu. O presidente decretou, então, estado de sítio, para o Distrito Federal (Rio de Janeiro e Niterói) conseguindo assim livrar-se dos oposicionistas mais incômodos.

O Governo de Campos Sales

Campos Sales foi eleito presidente da república em 1898, substituindo Prudente de Morais. Desenvolveu a chamada Política dos Governadores, através da qual tentou obter o apoio do Congresso através de relações de clientelismo e favorecimento político entre o governo central, representado por si próprio enquanto presidente, estados, representados pelos respectivos governadores, e municípios, representados pelos coroneis. Era preservada a autonomia e independência dos governos municipais e estaduais desde que estes apoiassem a política do governo federal. Na economia, a situação era desesperadora: o país estava as portas da bancarrota. Campos Sales decidiu que a resolução do problema dadívida externa era o primeiro passo a ser tomado. Em Londres, o presidente e os ingleses estabeleceram um acordo, conhecido como "funding loan". Com esse acordo, que visava a solucionar a dívida externa nacional, foi concedido um empréstimo de 10 milhões de libras. suspendeu-se por 3 anos o pagamento dos juros da dívida; suspendeu-se por 13 anos o pagamento da dívida externa existente; o valor dos juros e das prestações não pagas se somariam à existente; a dívida começaria a ser paga em 1911, com o prazo de 63 anos com juros de 5% ao ano; as rendas da alfândega do Rio de Janeiro e Santos ficariam hipotecadas aos banqueiros ingleses, como garantia. Em nome da estabilidade econômica, Sales promoveu cortes nos gastos públicos, inclusive suspendendo algumas obras, aumentaram-se alguns impostos, desvalorizou-se o câmbio, restringiu-se o crédito, cortou subsídios e houve "enxugamento monetário", chegando o dinheiro a ser queimado. Tais medidas acarretaram em desemprego e recessão mas alcançaram o objetivo de Campos Sales que era o de sanear a economia brasileira.

textos p/ 3º e 4º anos 2009

Após a proclamação da República, formou-se um Governo Provisório tendo a frente o Mal. Deodoro da Fonseca. No intuito de reorganizar o Estado, ainda que provisoriamente, de acordo com o novo regime, foram adotadas algumas medidas. Entre as quais destacam-se: a separação entre Estado e Igreja, instituição do casamento civil e a secularização dos cemitérios; é oferecida a cidadania brasileira a todos os estrangeiros residentes no país que não manifestassem o desejo de manter a antiga nacionalidade (grande naturalização); implementação de uma política econômica que ficou conhecida como Encilhamento; convocação de uma Assembléia Constituinte com a finalidade de elaborar a primeira Constituição republicana.

O ENCILHAMENTO: A escassez de papel-moeda no Brasil era um fenômeno que já podia ser observado desde os últimos anos do Império. Com a afirmação do trabalho assalariado a demanda por numerário aumentou consideravelmente. Visando resolver tal problema, Rui Barbosa que ocupava o cargo de Ministro da Fazenda do Governo Provisório colocou em prática uma política emissionista, que ficou conhecida pejorativamente como encilhamento (local do hipódromo onde se realizam as apostas). Com a adoção da política emissionista Rui Barbosa tinha em mente cobrir as necessidades do pagamento de assalariados, além de expandir o crédito visando estimular a criação de novas empresas. As intenções de Rui Barbosa podiam até ser boas mas o resultado de sua política econômica foi desastroso: inflação alta, aumento do custo de vida e especulação financeira

A CONSTITUIÇÃO DE 1891: Inspirada no modelo norte-americano, os Estados Unidos do Brasil estabelecia o princípio federativo, que dava ampla autonomia aos Estados (20 na época) permitindo a estes contrair empréstimos no exterior, manter forças armadas independentes por exemplo.O presidencialismo seria a forma de governo, e o mandato presidencial seria de 4 anos. Estabelecimento dos Três Poderes: Executivo, exercido pelo presidente, o Legislativo, dividido entre a Câmara dos Deputados e o Senado e o Judiciário, ocupado pelos juízes. Os ocupantes do Executivo e Legislativo seriam eleitos através do voto direto (com exceção do primeiro presidente, que seria eleito indiretamente pelo Congresso). Teria direito a voto todo cidadão brasileiro maior de 21 anos, com exceção dos analfabetos, mulheres, mendigos, militares de baixa patente e padres. Ao excluir analfadetos e mulheres do direito ao voto a cidadania política continuou restrita. Nos últimos anos do Império(o voto era censitário) tinham direito ao voto em torno de 1% da população, com o advento da República o número de eleitores aumentou para + ou - 3%. Para piorar, o voto era em aberto ou seja não era secreto, o que vai permitir, como veremos adiante, um maior controle das elites locais sobre os eleitores.

ELEIÇÃO E RENÚNCIA DE DEODORO: O Congresso, sofrendo forte pressão, elegeu a contragosto o Mal. Deodoro da Fonseca para a Presidênciada República. O candidato a vice da chapa de Deodoro, entretanto, foi derrotado por ampla margem de votos pelo também Mal. Floriano Peixoto que compunha a chapa de Prudente de Moraes. A crise econômica, a inexperiência política do velho marechal, mais acostumado a ser prontamente obedecido, do que negociar acordos e alianças(fato comum em um governo democrático) fez com que a oposição ao seu governo crescesse dia após dia. Enquanto isso sua popularidade despencava. Na tentativa de conter a oposição que partia do Congresso Deodoro decretou o estado de sítio e ordenou o fechamento do Congresso. Essa medida de força não surtiu o efeito desejado, muito pelo contrário fez com que a oposição ao seu governo aumentasse, fortalecendo ainda mais os seus inimigos políticos.

Desgastado politicamente, sofrendo oposição por parte de civis e militares (a Marinha de Guerra, tendo a frente o Almirante Custódio de Melo ameaçava bombardear o Rio de Janeiro), Deodoro renunciou às vésperas de completar 9 meses de governo. Floriano que era seu vice assumiu.

Uma vez no poder, Floriano deveria convocar novas eleições já que segundo a Constituição de 1891 ocorrendo a vacância do cargo de presidente sem que tivesse sido cumprido pelo menos 2 anos de mandato por parte do ex-ocupante do cargo, proceder-se-ia a novas eleições. Porém Floriano contando com o apoio político do PRP(Partido Republicano Paulista) resolveu ignorar esse “pormenor” constitucional e manteve-se na presidência.

É claro que vozes se levantaram contra o não cumprimento da Constituição porém essas vozes foram prontamente silenciadas: 13 generais foram aposentados, ocorreram também o desterramento de civis e militares para a distante Amazônia. Floriano ainda se viu as voltas com duas grandes rebeliões que poderiam comprometer a governabilidade do país: a Revolução Federalista (luta pelo poder estadual no Rio Grande do Sul, envolvendo a elite gaúcha), e a Revolta da Armada (rebelião militar que estourou no Rio de Janeiro contra a permanência de Floriano na presidência).

A forma implacável com que procurou sufocar esses episódios lhe valeram o cognome de “marechal de ferro”. As demonstrações de força de Floriano, e algumas medidas tomadas por seu governo, que iam de encontro aos anseios do povão como o congelamento dos aluguéis e redução nos preços da carne bovina, aumentaram sua popularidade entre as camadas mas humildes da sociedade. Floriano preparou o terreno (consolidou a República) para que a elite cafeeira , quando assumisse o poder, pudesse governar sem maiores sobressaltos.