domingo, 5 de abril de 2009

textos p/ 3º e 4º anos 2009



Após a proclamação da República, formou-se um Governo Provisório tendo a frente o Mal. Deodoro da Fonseca. No intuito de reorganizar o Estado, ainda que provisoriamente, de acordo com o novo regime, foram adotadas algumas medidas. Entre as quais destacam-se: a separação entre Estado e Igreja, instituição do casamento civil e a secularização dos cemitérios; é oferecida a cidadania brasileira a todos os estrangeiros residentes no país que não manifestassem o desejo de manter a antiga nacionalidade (grande naturalização); implementação de uma política econômica que ficou conhecida como Encilhamento; convocação de uma Assembléia Constituinte com a finalidade de elaborar a primeira Constituição republicana.


O ENCILHAMENTO: A escassez de papel-moeda no Brasil era um fenômeno que já podia ser observado desde os últimos anos do Império. Com a afirmação do trabalho assalariado a demanda por numerário aumentou consideravelmente. Visando resolver tal problema, Rui Barbosa que ocupava o cargo de Ministro da Fazenda do Governo Provisório colocou em prática uma política emissionista, que ficou conhecida pejorativamente como encilhamento (local do hipódromo onde se realizam as apostas). Com a adoção da política emissionista Rui Barbosa tinha em mente cobrir as necessidades do pagamento de assalariados, além de expandir o crédito visando estimular a criação de novas empresas. As intenções de Rui Barbosa podiam até ser boas mas o resultado de sua política econômica foi desastroso: inflação alta, aumento do custo de vida e especulação financeira

A CONSTITUIÇÃO DE 1891: Inspirada no modelo norte-americano, os Estados Unidos do Brasil estabelecia o princípio federativo, que dava ampla autonomia aos Estados (20 na época) permitindo a estes contrair empréstimos no exterior, manter forças armadas independentes por exemplo.O presidencialismo seria a forma de governo, e o mandato presidencial seria de 4 anos. Estabelecimento dos Três Poderes: Executivo, exercido pelo presidente, o Legislativo, dividido entre a Câmara dos Deputados e o Senado e o Judiciário, ocupado pelos juízes. Os ocupantes do Executivo e Legislativo seriam eleitos através do voto direto (com exceção do primeiro presidente, que seria eleito indiretamente pelo Congresso). Teria direito a voto todo cidadão brasileiro maior de 21 anos, com exceção dos analfabetos, mulheres, mendigos, militares de baixa patente e padres. Ao excluir analfadetos e mulheres do direito ao voto a cidadania política continuou restrita. Nos últimos anos do Império(o voto era censitário) tinham direito ao voto em torno de 1% da população, com o advento da República o número de eleitores aumentou para + ou - 3%. Para piorar, o voto era em aberto ou seja não era secreto, o que vai permitir, como veremos adiante, um maior controle das elites locais sobre os eleitores.

ELEIÇÃO E RENÚNCIA DE DEODORO: O Congresso, sofrendo forte pressão, elegeu a contragosto o Mal. Deodoro da Fonseca para a Presidênciada República. O candidato a vice da chapa de Deodoro, entretanto, foi derrotado por ampla margem de votos pelo também Mal. Floriano Peixoto que compunha a chapa de Prudente de Moraes. A crise econômica, a inexperiência política do velho marechal, mais acostumado a ser prontamente obedecido, do que negociar acordos e alianças(fato comum em um governo democrático) fez com que a oposição ao seu governo crescesse dia após dia. Enquanto isso sua popularidade despencava. Na tentativa de conter a oposição que partia do Congresso Deodoro decretou o estado de sítio e ordenou o fechamento do Congresso. Essa medida de força não surtiu o efeito desejado, muito pelo contrário fez com que a oposição ao seu governo aumentasse, fortalecendo ainda mais os seus inimigos políticos.
Desgastado politicamente, sofrendo oposição por parte de civis e militares (a Marinha de Guerra, tendo a frente o Almirante Custódio de Melo ameaçava bombardear o Rio de Janeiro), Deodoro renunciou às vésperas de completar 9 meses de governo. Floriano que era seu vice assumiu.
Uma vez no poder, Floriano deveria convocar novas eleições já que segundo a Constituição de 1891 ocorrendo a vacância do cargo de presidente sem que tivesse sido cumprido pelo menos 2 anos de mandato por parte do ex-ocupante do cargo, proceder-se-ia a novas eleições. Porém Floriano contando com o apoio político do PRP(Partido Republicano Paulista) resolveu ignorar esse “pormenor” constitucional e manteve-se na presidência.
É claro que vozes se levantaram contra o não cumprimento da Constituição porém essas vozes foram prontamente silenciadas: 13 generais foram aposentados, ocorreram também o desterramento de civis e militares para a distante Amazônia. Floriano ainda se viu as voltas com duas grandes rebeliões que poderiam comprometer a governabilidade do país: a Revolução Federalista (luta pelo poder estadual no Rio Grande do Sul, envolvendo a elite gaúcha), e a Revolta da Armada (rebelião militar que estourou no Rio de Janeiro contra a permanência de Floriano na presidência).
A forma implacável com que procurou sufocar esses episódios lhe valeram o cognome de marechal de ferro”. As demonstrações de força de Floriano, e algumas medidas tomadas por seu governo, que iam de encontro aos anseios do povão como o congelamento dos aluguéis e redução nos preços da carne bovina, aumentaram sua popularidade entre as camadas mas humildes da sociedade. Floriano preparou o terreno (consolidou a República) para que a elite cafeeira , quando assumisse o poder, pudesse governar sem maiores sobressaltos.

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