O GOVERNO JOÃO GOULART (1961 - 1964)

João Goulart assume a presidência do Brasil, em 1961, num quadro de grave crise institucional causada pela renúncia de Jânio Quadros. É forte a oposição encontrada por Goulart para que possa tomar posse. Em contrapartida, a população se mobiliza e, no sul, é feita a Rede de Legalidade, organizada pelo governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que visava defender a tomada da presidência por Jango – como garantia a Constituição.
Diante da possibilidade de uma guerra civil, adotou-se a solução parlamentarista, garantindo a posse de Goulart. Essa medida tinha por objetivo reduzir os poderes do presidente da República. De 1961 a 1963, Goulart prioriza esforços para recuperar os seus poderes constitucionais, e obtém êxito, pois consegue antecipar o plebiscito que estava previsto para 1965, que ocorre em janeiro de 1963. Nesse plebiscito o povo iria decidir se o Brasil continuaria parlamentarista ou se retornaria para o presidencialismo. As urnas são favoráveis ao retorno ao presidencialismo e, Jango passa a governar com plenos poderes.
Jango tenta implantar um plano econômico visando estabilizar a economia brasileira. O Plano Trienal de autoria do economista Celso Furtado tinha por objetivo reduzir a inflação que em 1962 estava na casa de preocupantes 52%, para 10% em 1965. previa-se também um crescimento econômico na ordem de 7%. Entretanto, para que o Plano Trienal surtisse os efeitos desejados era necessário impor uma política de austeridade, que entraria em choque com o viés político(populismo) trilhado pelo governo Goulart. Como ter as massas ao seu lado impondo medidas impopulares como congelamento de salários? As medidas contidas pelo Plano Trienal também não agradavam a classe média e ao empresariado nacional pois previa a restrição ao crédito.
Quando Goulart volta-se para a política de reformas estruturais, as chamadas Reformas de Base, expressa no famoso Comício da Central, em 13 de maio de 1964, se acentuam as tensões sociais, políticas e militares, o que criou um clima propício para os setores mais conservadores da sociedade(tanto civil como militar) articular a queda de Goulart. Acusado de comunista de um lado, Jango sofria também acusações dos partidos comunistas (PCB e PC do Brasil), que funcionavam na ilegalidade, de ser um agente do imperialismo. O partido de João Goulart, o PTB, sofria um desmembramento devido as divergências de interesses dos seus integrantes. O mesmo acontecera com o PSD, tradicional apoiador do PTB, que nos últimos tempos vinha com políticas cada vez mais próximas da conservadora UDN.
Sem apoio político, nem militar o governo de Jango estava com os dias contados. Nem o povo, que pouco tempo antes dera apoio para que ele assumisse, dava sustentação ao governo. A resposta ao Comício da Central veio nas Marchas da Família com Deus pela Liberdade, onde setores da burguesia e da igreja demonstravam o repúdio ao governo de Jango. E mostravam aos militares que se enfrentariam resistência à instauração de uma ditadura, também encontrariam apoio.
Finalmente, há o episódio onde os marujos da Marinha de Guerra se organizam em uma associação para reivindicar melhores salários e garantir seus direitos. O ministro Sílvio Mota ordena a prisão dos dirigentes desta associação que, no dia seguinte, se reúnem no Sindicato dos Metalúrgicos. É nesse contexto que aparece a controvertida figura do Cabo Anselmo, acusado, posteriormente, por muitos de ser um agente infiltrado na Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais com o objetivo de provocar o enfrentamento das camadas subalternas com o oficialato da Marinha. O Governo colocou-se ao lado dos marinheiros, dando garantia de anistia para os manifestantes. Esse fato revolta as Forças Armadas, que vêem essa atitude como um incentivo à quebra da hierarquia militar e, manifestam-se publicamente contra a atitude do governo.
O presidente vai discursar em uma assembléia de sargentos, realizada na sede do Automóvel Clube do Brasil, aproveitando o momento para rebater as críticas dos oficiais. O golpe já estava a caminho. O general Mourão Filho precipita o golpe, com o apoio do governador mineiro Magalhães Pinto. No dia 01 de abril de 1964, Jango sai de Brasília com destino a Porto Alegre, e o presidente do senado Auro de Moura Andrade declara vago o posto da presidência, mesmo sem a renúncia de Jango e com o presidente dentro do território nacional.

Segundo Reinado: Texto p/ turma 3235 /09

O Segundo Reinado
Sintese teórica / profº Orlando Rey
O Segundo Reinado é um período na história do Brasil que se iniciou em 23 de julho de 1840, com a declaração de maioridade de D. Pedro II, e teve o seu término em 15 de novembro de 1889, quando o império foi derrubado pela Proclamação da República.
O Segundo Reinado foi uma época de grande progresso cultural e industrial, com o crescimento e a consolidação da nação brasileira como um país independente, e como importante membro entre as nações americanas.
A vida sócio-econômica brasileira manteve, durante a segunda metade do século XIX, as características herdadas do período colonial: economia voltada para o mercado externo, monocultura e escravidão. O café, apesar de cultivado no Brasil desde o século XVIII, adquiriu grande importância econômica, tornando-se o principal produto na pauta de exportações brasileiras.
Até os anos de 1850, a região do Vale do Paraíba liderou a produção cafeeira, sendo superada a partir de 1870 pela produção do oeste paulista, uma área que se revelou mais propícia para o cultivo do café.
Em 1844, com problemas de caixa o governo brasileiro decreta a Tarifa Alves Branco, que eleva significativamente as taxas alfândegárias, encarecendo os produtos importados, o que contribuiu para estimular o desenvolvimento da produção interna.
Os ingleses, sentindo-se prejudiucados, intensificaram a pressão que já exerciam sobre o governo brasileiro no tocante ao fim do tráfico negreiro. A Inglaterra decretou o Bill Aberdeenn. Tratava-se de uma lei que autorizava a Marinha inglesa a prender qualquer navio negreiro que cuzasse o Atlântico, e a julgar o traficante segundo as leis inglesas.
Em 1850, o governo brasileiro decretou a Lei Eusébio de Queirós, que proibiu definitivamente o tráfico atlântico(da África para o Brasil). As punições aos infratores eram severas e rigorosas.
Essa lei representava um duro golpe na escravidão que não poderia mais contar com a reposição contínua de braços. A princípio recorreu-se ao tráfico interprovincial, um paliativo que consistia
em comprar mão-de-obra escrava em regiões do Brasil onde a economia estava decadente. A salvação da lavoura passou a ser o estímulo a imigração. A princípio foi colocado em prática o sistema de parceria. Esse sistema não vingou, o que levou o governo imperial promover a imigração subvencionada.
Os polícos brasileiros, representantes das elites agrárias, sabiam que a escravidão estava com seus dias contados e portanto trataram de se precaver. Ainda em 1850, votaram a Lei de Terras segundo a qual ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra. Um dos objetivos da Lei de Terras foi exatamente impedir que os imigrantes e os trabalhadores brancos pobres, negros libertos e mestiços tivessem acesso à terra.
O encarecimento dos produtos importados(devido a Tarifa Alves Branco) somados aos capitais ociosos(devido a extinção do tráfico atlântico) possibilitaram o surto industrial que Brasil vivenciou no período, que é comumente chamado de era Mauá, devido a grande atuação do empresário brasileiro Irineu Evangelista de Souza, o Barão e depois Visconde de Mauá. Nesse período surgem novos grupos sociais ligados aos processos de urbanização e industrialização mas apesar disso a sociedade brasileira permanece sob a hegemonia da elite agrário-exportadora.
No tocante a situação política, durante o Segundo Reinado, o Brasil conheceu uma relativa estabilidade. Os grupos que disputavam o poder político(liberais e conservadores) eram compostos por indivíduos pertencentes à aristocracia brasileira e não apresentavam divergências profundas, o que não significa dizer que a “chapa não esquentasse” entre eles de vez em quando.
Em 1842, por exemplo, ocorreram revoltas liberais em São Paulo e em Minas Gerais devidos as medidas centralizadoras colocadas em pratica pelos conservadores que, naquele momento, estavam no poder. Os liberais foram derrotados e o centralismo conservador prevaleceu.
Em 1847, o imperador criou o Conselho de Ministros, órgão que aconselharia o imperador a dirigir o Brasil, meio espelhado no parlamentarismo britânico. Mas a hierarquia do parlamentarismo clássico britânico e o parlamentarismo brasileiro eram invertidos. Daí o nome "parlamentarismo às avessas".
Em 1847 também foi criado o cargo de presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro), que seria o chefe do ministério, encarregado de organizar o Gabinete do Governo. Assim, o imperador, em vez de nomear todos os ministros, passou a nomear somente o Presidente do Conselho, e este escolhia os demais membros do Ministério, retirando um elemento de desgaste político do imperador, sem que este tivesse diminuída sua autoridade.
Em 1848, mais uma vez a estabilidade política foi ameaçada. Liberais pernambucanos deflagraram a Revolução Praieira, exigindo profundas reformas sociais, políticas e econômicas. Tropas fieis ao governo sufocaram o movimento e prenderam seus líderes.
O ministério que esteve no poder entre 1853 e 1858 recebeu o nome de ministério da conciliação, pois aglutinava membros tanto do grupo consevador quanto do liberal em torno de um projeto aristocrático de manutençao do poder.
Enquanto internamente o Brasil vivenciava um clima de relativa tranquilidade, externamente a história era outra. As relações entre Brasil e Inglaterra ficaram estremecidas devido a Questão Christie, fruto da arrogância do embaixador inglês William Christie que teve uma atuação desastrosa em dois episódios(roubo da carga do navio inglês Príncipe de Gales, que naufragou no R.G do Sul e da prisão de marinheiros ingleses que completamente alcolizados promoviam arruaças no Rio de Janeiro) e que acarretou numa crise diplomática entre o Brasil e a Inglaterra que culminou com o imperador D. Pedro II rompendo relações diplomáticas com aquele país.
Também o relacionamento do Império brasileiro com seus vizinho do Prata foi de conflito e guerras no decorrer do Segundo Reinado. O Brasil interveio por três vezes na região ajudando na deposição de presidentes que não lhes eram interessantes (duas vezes no Uruguai e uma na Argentina).
No entanto, o grande conflito na região platina foi a Guerra do Paraguai(1864 / 1870) que durante muito tempo foi vista como a guerra contra um tirano(Solano López) que precisava ser eliminado. Na década de 70 do século XX, a historiografia caminhou para uma visão de que essa guerra foi fomentada pelo imperialismo inglês que não via com bons olhos o desenvolvimento autonomo do pequeno Paraguai. Nos anos 90, essas teses foram consideradas inadequadas para se dar um sentido ao episádio ou no mínimo exageradas. Segundo essas novas pesquisas o guerra do Paraguai teve como causa básica as rivalidades no proceso de construção dos Estados Nacionais na região. Solano López aproximou-se dos Blancos no Uruguai(conservadores uruguaios hostis aos interesses brasileiros) e dos Federalistas na Argentina(contrários à hegemonia de Buenos Aires) arrastando os governos brasileiro e argentino para uma aliança contra as pretensões de López.
Naturalmente, o país que mais sofreu com a guerra foi o Paraguai, que teve seu território devastado e sua população dizimada, marcando profundamente sua história a partir daí. Para o Brasil, que sustentou praticamente sozinho a guerra, as conseqüências foram também desastrosas. De fato, a monarquia teve de concentrar esforços para vencer o Paraguai, e isso contribuiu em grande parte para trazer à tona as contradições do Império brasileiro: a escravidão, que até então se mantinha como sua mais sólida base, começou a ser contestada com grande intensidade. Ao mesmo tempo, ao se fortalecer, o Exército, que então superou a tradicional Guarda Nacional, tomou consciência de seu poder, recusando as lideranças civis que ocupavam as pastas militares. Assim, na Guerra do Paraguai, embora o Brasil tenha saído vitorioso, a monarquia foi derrotada. Seu declínio foi concomitante à guerra, e as críticas atingiram o seu ponto vital: a escravidão. Por essa brecha que se abriu, os ideais republicanos se propagaram.
O Império brasileiro após a Guerra do Paraguai vai se deparar com o crescimento do ideal republicano. Em 1870, lançou-se no Rio de Janeiro o Manifesto Republicano, no qual se afirmava “somos da América e queremos ser americanos” uma crítica ao fato de sermos a única monarquia no continente. Em 1873, é ciado o Partido Republicano Paulista(que vai dominar a cena política na República Velha).
A questão abolicionista também ganhou impulso após a Guerra do Paraguai. Na campanha contra a escravidão, alguns intelectuais como o poeta Castro Alves que afirmava ser a escravidão uma mancha na honra nacional, tiveram grande destaque. A pressão era crescente o que levou ao governo tomar medidas tentando diminuir o ímpeto abolicionista.
É nesse sentido que devemos entender as Leis do ventre Livre(1871) a a dos Sexagenários(1885). Essas leis expressavam os interesses dos proprietários em ter uma abolição lenta e gradual, e é claro com indenização. É claro que os integrantes do movimento abolicionistas percebiam claramente a estratégia dos escravistas e por isso mesmo intensificavam a luta, inclusive incentivando a fuga em massa das fazendas. Em 13 de maio de 1888, enfim, é assinada a Lei Áurea, que pôs um ponto final na escravidão. Como ela não previa indenização aos proprietários esses ficaram contra a monarquia. Eram os republicanos do 13 de maio.
Em 1872, o Império vai ter de enfrentar uma crise com a Igreja, a Questão Religiosa, devido a desobediência dos Bispos D. Vital, de Olinda e D. Macedo, de Belém que nesse ano resolveram aplicar em suas dioceses as orientações contidas na bula Syllabus(1864) redigida pelo papa Pio IX. Essa bula não contava com o beneplácito do Imperador D. Pedro II, o que acarretou na prisão dos bispos. Mesmo posteriormente os bispos sendo postos em liberdade a relação entre Estado e Igreja ficou estremecida.
Outra questão delicada que o Império do Brasil teve de enfrentar foi a chamada Questão Militar. Com a vitória na Guerra do Paraguai(1864-1870), o Exército saíra fortalecid,o passando a formar profissionais comprometidos com a corporação. Entretanto o Império continuava a prestigiar a Guarda Nacional(milícia de civis armados e comandados pela elite agrária).
A conjuntura havia mudado e os oficiais do Exército mostravam-se bastante descontentes com esta posição secundária. Não demorou muito para que os militares brasileiros começassem a reivindicar maior participação nas decisões do governo.
A Escola Militar do Rio de Janeiro desempenhou um importante papel nesse sentido, destacando-se o tenente-coronel Benjamim Constant, adepto do positivismo(corrente de pensamento criado pelo filósofo Augusto Comte) segundo a qual era preciso um governo forte para empreender o desenvolvimento tecno-científico e industrial do país. Era preciso ordem para se chegar ao progresso.
As divergências culminaram com a crítica do tenente-coronel Sena Madureira, através da imprensa, contra o sistema de aposentadorias e pensões que o governo pretendia aplicar aos militares. O governo reagiu proibindo que so militares se manifestassem sobre assuntos políticos na imprensa.
O mesmo Sena Madureira protagonizou outro episódio que aprofundou ainda mais a crise entre a “Farda” e os “Casacas”: Madureira homenageou o jangadeiro cearense Francisco Nascimento (o Dragão do Mar) que havia se negado a transportar escravos para o sul do pais, numa clara manifestação antiescravista. Sua prisão foi determinada pelo governo, o que provocou manifestações da oficialidade contra o governo.
Já em 1885, durante uma inspeção na província do Piaui, o coronel Cunha Matos verificou uma série de irregularidades e puniu com suspensão o comandante local, Pedro José de Lima, amigo de polícos influentes. A decisão de Cunha Matos custou-lhe críticas por partes desse polícos na Câmara, sendo acusado inclusive de ato de covardia na Guerra do Paraguai, o que levou-o a se defender pelos jornais, sendo punido pelo governo.
O auge da crise foi em 1886, quando novamente Sena Madureira voltou a se manifestar contra a política imperial num jornal gaúcho. O governo determinou a sua punição a Deodoro da Fonseca que comandava a região. Este se recusou a cumprir a ordem imperial. Ficava claro o descontentamento dos cículos militares com as imposições governamentais. A queda da monarquia era uma questão de tempo. A proclamação da República por um golpe militar em 15 de novembro de 1889, foi o desfecho natural para o proceso de agonia do Império brasileiro.

Movimentos Sociais na República Velha

MOVIMENTOS SOCIAIS NA REPÚBLICA VELHA

A GUERRA DE CANUDOS (1896/7)

Durante a República Velha ocorreram algumas revoltas sociais que deixam claro que o predomínio oligárquico não foi exercido sem contestação. No interior nordestino onde a superexploração, a miséria e a fome era a realidade do sertanejo, surgiram líderes messiânicos cuja o mais conhecido foi Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro.
As pregações de Conselheiro atraia milhares de fieis que passaram a seguir o beato em sua peregrinação pelo sertão. Em 1893, Conselheiro e seus seguidores fundaram, em uma fazenda abandonada o Arraial de Canudos. Uma comunidade onde todos trabalhavam e os frutos do trabalho era repartido de acordo com as necessidades de cada família. Lá não havia exploração, fome e outros males que atormentavam os sertanejos...parecia o paraíso terrestre. Quanto mais o Arraial prosperava mais incomodava os poderosos da região. Os fazendeiros temiam perder mão-de-obra os padres, fieis. Aproveitaram-se das convicções políticas de Conselheiro, que por diversas vezes tinha se manifestado contra a República para fazer guerra a Canudos. A cada expedição feita contra Canudos que não obtinha êxito, reforçava-se a idéia de que o Arraial era um foco de perigosos monarquistas dispostos a destruir a República. Os jornais do Rio, através de notícias alarmantes ajudava a por mais “lenha na fogueira”, criando um clima de histeria na capital do país. Em 1897, Canudos foi riscado do mapa após ter resistido bravamente e vencido as três tentativas anteriores. Em fins do século XX o Exército fez sua mea culpa em relação ao episódio, admitindo que a Guerra de Canudos foi um grande equívoco do qual o Exército Brasileiro tomou parte.

O CANGAÇO
O Cangaço foi um fenômeno ocorrido no SERTÃO NORDESTINO de meados do século XIX ao início de 1940.. O cangaço tem suas origens em questões sociais e fundiárias do Nordeste brasileiro, caracterizando-se por ações violentas de grupos ou indivíduos isolados: assaltavam fazendas, seqüestravam coronéis (grandes fazendeiros) e saqueavam comboios e armazéns. Não tinham moradia fixa: viviam perambulando pelo sertão, praticando tais crimes, fugindo e se escondendo.
O cangaceiro mais famoso foi Virgulino Ferreira da Silva, o "lampião", denominado o "Senhor do Sertão" e também "O Rei do Cangaço". Atuou durante as décadas de 20 e 30 em praticamente todos os estados do Nordeste brasileiro.
Por parte das autoridades e de suas vítimas Lampião simbolizava a brutalidade, o mal, uma doença que precisava ser cortada. Para uma parte da população do sertão ele encarnou valores como a bravura, o heroísmo e o senso da honra.
No dia 28 de julho de 1938 na localidade de Angicos, no estado de Sergipe, Lampião foi vítima de uma emboscada onde foi morto junto com sua mulher, Maria Bonita e outros cangaceiros de seu bando. Tiveram suas cabeças decepadas e expostas em locais públicos, pois o governo queria assustar e desestimular esta prática na região. Depois do fim do bando de Lampião, os outros grupos de cangaceiros, já enfraquecidos, foram se desarticulando até terminarem de vez ,no início de 1940.
A REVOLTA DA VACINA (1904)

Não era só no campo que as camadas mais humildes viviam oprimidas. A Revolta da Vacina ocorreu em 1904 em plena capital federal. Os populares do Rio de Janeiro rebelaram-se contra a tentativa do governo de impor a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola a todas as pessoas. Aos gritos de “abaixo a vacina” viraram bondes no centro da cidade, quebraram os lampiões, ergueram barricadas em diversos bairros e enfrentaram as forças policiais da capital. Durante os conflitos ocorreu uma tentativa de levante militar visando derrubar o governo que não conseguiu êxito. O governo decretou estado de sítio, reprimiu e perseguiu violentamente os revoltosos. O regulamento da vacina foi alterado, tornando facultativa sua aplicação.

A REVOLTA DA CHIBATA (1910)

A escravidão acabou em 1888, porém esqueceram de comunicar tal acontecimento ao alto comando da marinha, pois em 1910, os marinheiros que por coincidência eram negros na sua maioria sofriam castigos corporais por parte dos oficiais que além de serem brancos vinham de famílias tradicionais de linhagem escravocrata. Os marinheiros, liderados por João Cândido o “almirante negro” que tinha a dignidade de um mestre-sala como cantou o poeta, se rebelaram após um colega de farda ser punido com 250 chibatadas. Na noite de 22 de novembro de 1910 explodia a Revolta da Chibata, assumiram o comando dos encouraçados Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Deodoro e apontaram os seus canhões para a cidade do Rio de Janeiro. Os marujos exigiam o fim dos castigos físicos, melhoria do soldo e da alimentação e anistia para os participantes da revolta. Pego de “calças curtas” o então presidente Hermes da Fonseca não teve outra saída a não ser aceitar as exigências dos marinheiros. Refeito do susto o governo deu o troco, a anistia concedida aos marinheiros acabou sendo desconsiderada, ocorrendo afastamentos, prisões, mortes deportação.
O principal personagem desse episódio, o marinheiro João Cândido ficou preso na Ilha das Cobras junto com outros 17 companheiros, onde 15 deles acabaram morrendo dias após. O “almirante negro” sobreviveu mas foi internado a revelia no Hospital de Alienados no Rio de Janeiro. Julgado em 1912, João Cândido foi absolvido o mesmo aconteceu com os sobreviventes da Revolta. O preço foi alto mas o movimento pode ser considerado vitorioso. A Revolta da Chibata é, até os dias de hoje, um tabu dentro Marinha do Brasil.


A GUERRA DO CONTESTADO (1912/6)
Ocorreu no Sul do país em uma região cuja posse era disputada por Santa Catarina e Paraná, por isso chamada Contestado. Os moradores dessa localidade sofriam com os coronéis que constantemente expulsavam posseiros de suas terras anexando-as. Com a construção da ferrovia que ligaria o RS a SP e que passava justamente nesse lugarejo e posteriormente com a chegada de uma grande madereira estrangeira na região centenas de famílias foram expulsos de suas propriedades.
Essas pessoas buscaram conforto nas pregações de beatos que perambulavam pela região, prometendo tempos melhores. Um desses beatos foi o monge José Maria, que se dizia o escolhido por Deus para construir na Terra a Monarquia Celeste.
Em 1912, José Maria e centenas de seguidores se fixaram no povoado de Taquaraçu, em Santa Catarina. Os fazendeiros locais incomodados com aquela aglomeração pediram ajuda ao governo. Assim como os seguidores de Conselheiro, os do monge José Maria foram acusados de serem fanáticos monarquistas. Ameaçados por tropas policiais, os crentes se retiraram para Campos do Irani, no município paranaense de Palmas, onde se instalaram. Foram atacados pela polícia paranaense. José Maria e muitos fieis foram mortos.
A morte do monge ao invés de esvaziar o movimento surtiu efeito contrário. Acreditando na ressurreição de seu líder, os crentes se reorganizaram. Milhares de pessoas aderiram ao movimento formando as chamadas “vilas santas”.
As “vilas santas” foram atacadas pelo Exército, forças públicas estaduais e bandos de jagunços sendo destruídas. Os interesses dos coronéis locais e da empresa do capitalista norte-americano Percival Farquhar, dedicada a exploração e venda de madeira estavam, enfim, resguardados.

O MOVIMENTO OPERÁRIO
O operariado não ficou passivo diante das dificuldades que vivenciaram durante a República Velha. O primeiro partido operário brasileiro, o Partido Operário, foi criado pelos socialistas em 1890 na cidade do Rio de Janeiro. Defendia reformas por meio da colaboração de classes. É obvio que suas propostas não sensibilizaram o patronato e por tabela os trabalhadores.
Enquanto os socialistas do Partido Operário eram favoráveis a uma ação moderada, os anarquistas defendiam ações mais radicais para a imediata conquista de direitos e a destruição da sociedade capitalista. Até a década de 20, o anarquismo, em particular o anarco-sindicalismo, exerceu grande influência sobre o movimento operário brasileiro.
Os anarco-sindicalistas defendiam a tese de que os sindicatos eram os instrumentos fundamentais para deflagrar a luta por melhores condições de vida e pela emancipação social do proletariado. Os anarco-sindicalistas eram partidários da ação direta e negavam qualquer validade às lutas partidárias e parlamentares. Segundo eles a revolução seria feita através de uma greve geral que, vitoriosa, aboliria o Estado; através dos sindicatos seria organizada a nova sociedade.
Para termos uma idéia da organização e da força do movimento operário na República Velha, observemos os seguintes dados: no período que vai de 1900 a 1922 ocorreram 369 greves(sendo 111 entre 1900 e 1910 e 258 entre 1910 e 1920).
Em 1917, ocorreu a primeira greve geral no Brasil. Teve início em uma fábrica de tecidos de São Paulo (Cotonifício Crespi), em reação a tentativa da empresa de prolongar o trabalho noturno sem aumento da remuneração. Os operário entraram em greve exigindo aumento de salários, abolição das multas, mudanças no regimento interno da empresa e regulamentação do trabalho feminino e infantil. A greve se espalhou por outras empresas.
Em um confronto com a polícia, um manifestante foi morto. Esse episódio fez com que o movimento grevista se alastrasse por São Paulo e contagiasse os trabalhadores de outras regiões do país. Rebentaram greves no Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O TENENTISMO
O movimento revolucionário que ficou conhecido como Tenentismo pelo fato de estar ligado a jovem oficialidade do Exército, apesar de defender algumas propostas que iam de encontro aos anseios da classe média, não se vinculava ideologicamente com nenhuma classe social. Na realidade não tinham um projeto claro e definido, defendiam a moralização política, a introdução do voto secreto como forma de acabar com a corrupção eleitoral , o fortalecimento do poder central. Para por em prática as suas idéias fizeram em 05 de julho de 1922 o primeiro levante tenentista com o objetivo de derrubar Epitácio Pessoa que estava no final do seu mandato e impedir a posse do presidente eleito Artur Bernardes. Esse episódio ficou conhecido como Os 18 do
Forte de Copacabana.
Os rebeldes foram massacrados, somente dois sobreviveram ao enfrentamento com as tropas legalistas: Eduardo Gomes e Siqueira Campos.
Dois anos após, no dia 05 de julho de 1924, ocorreu a Segunda revolta tenentista, dessa vez em São Paulo. Durante três semanas os paulistas conviveram com violentos confrontos envolvendo os rebeldes e as forças que se mantiveram ao lado do governo. Muitos bairros ficaram em ruínas, centenas de pessoas morreram. Ocorreram saques a lojas e armazéns. As forças do governo em maior número e melhor equipadas impuseram duras derrotas aos rebeldes. Na noite de 27 de julho as tropas tenentistas abandonaram São Paulo rumo ao Sul do país.
Os Tenentes do RS se rebelaram em outubro de 1924, sob a liderança de Luis arlos Prestes, que anos mais tarde viria ser a maior referência do PCB. Cercados pelos legalistas os tenentes gaúchos conseguiram romper o cerco e rumaram para Foz do Iguaçu, lá se encontraram com as tropas paulistas. Nascia a lendária coluna Prestes – Miguel Costa que em quase dois anos de marcha percorreu cerca de 25.000 km com o objetivo de levar os ideais tenentistas Brasil a fora. Contra a Coluna Prestes foram enviadas tropas do Exército, soldados das forças públicas estaduais, batalhões de jagunços a serviço dos coronéis. Até mesmo Lampião, a pedido do padre-coronel Cícero, se dispôs a enfrentar a lendária Coluna.
Em fevereiro de 1927, já no governo de Washington Luis, a coluna se desfez, seus participantes se exilaram-se na Bolívia, no Paraguai e na Argentina. É importante frisar que a Coluna Prestes, em todos os confrontos que participou, não conheceu derrota. A partir de então os tenentes tomaram rumos políticos diferenciados.

O QUE É OLIGARQUIA (3ª E 4ª SÉRIES)

A oligarquia Acioli
Para entendermos o que significou a dominação oligárquica na Primeira República vejamos esse caso exemplar:

Presidente do Estado: Nogueira Acioli

Secretário do Interior: José Acioli

Diretor de Seção: Lindolfo Pinto (sobrinho do presidente)

Deputados Estaduais:
Benjamin Acioli, Raimundo Borges e Jorge de Souza (genros do presidente), Jovino Pinto, José Pinto, Pinto Brandão, Padre Vicente Pinto (primos do presidente), Antônio Gadelha (cunhado de um filho de Acioli)

Academia de Direito:
Nogueira Acioli( Diretor), Tomaz Pompeu(cunhado de Acioli / Vice-Diretor), Tomaz Acioli (Lente de Direito Internacional), Antônio Acioli (Lente de Direito Civil), Tomaz Pompeu (cunhado de Acioli / Lente de Economia Política), Jorge de Souza (genro de Acioli / Lente de Medicina Legal)

Liceu:
Professores» Tomaz Acioli, Benjamin Acioli, Jorge de Souza

Escola Normal:
Tomaz Acioli, José acioli e + Sobrinho, sobrinha e irmão do presidente

Intendência Municipal: Antônio Gadelha

Câmara Municipal:
Jovino Pinto (Secretário)
Antônio Acioli (Procurador Fiscal)

Batalhão do Exército: Cap Raimundo Borges (genro de Acioli / Comandante)

Senadores Federais
Tomaz Acioli
Francisco Sá (genro de Acioli)

Deputados Federais
João Lopes (primo de Acioli)
Gonçalo Souto (tio de uma nora de Acioli)
E mais Aciolis em cargos das seguintes repartições: Higiene Pública, Correios, Inspeção Veterinária, Escola de Aprendizes de Artífices, etc; etc;...
“E quem afirmar que no Ceará há uma oligarquia, é porque é muito maledicente”
In “O Coronelismo: uma política de compromisso” Janotti, M. de L.M., p. 65/66

texto p/ 2º ano / 2009

O BRASIL DO OURO
síntese teórica / profº Orlando Rey

Em fins do século XVII, para honra e glória de sua majestade o rei de Portugal, os bandeirantes paulistas encontraram ouro na região de Minas Gerais. A descoberta de metais preciosos provocaram um grande aumento demográfico no Brasil, cuja população passou de cerca de 300 mil habitantes no final do século XVII para 3.300.000 no final do século XVIII. A região mineradora recebia gente de toda parte da colônia e também da metrópole, para o desespero dos paulistas que queriam a exclusividade sobre a região. As desavenças entre os emboabas(forasteiros) e os paulistas acarretou num violento conflito, Guerra dos Emboabas. Derrotados, os paulistas se retiraram da região e foram procurar ouro em outros lugares obtendo êxito em Goiás e Mato Grosso.
A exploração do ouro era feita de duas formas: pequenas explorações (faisqueiras) realizadas por uma pessoa apenas ou com o auxílio de um número reduzido de escravos. O ouro era extraído de depósitos superficiais, geralmente no leito dos rios(ouro de aluvião); ou em estabelecimentos maiores(lavras) onde era usado um grande número de escravos. O ouro era extraídos das vertentes das colinas, o que exigia instrumentos especializados pra se realizar a prospecção.
Aos poucos, formou-se na área mineradora uma economia dinâmica, voltada para o mercado interno, irradiando-se pelas áreas que a circundavam. Nas terras onde havia uma lavoura de subsistência passou a haver uma produção voltada para o abastecimento da zona mineradora. Mesmo assim a falta de alimentos era uma constante, acarretando num violento aumento do custo de vida. O economista Celso Furtado escreveu que “a fome acompanhava sempre a riqueza nas regiões do ouro”.
A produção especializada em gêneros agrícolas esta estabeleceu-se principalmente no Vale do Paraíba, em São Paulo, no sul de Minas Gerais e na Baixada Fluminense, que se tornou um importante centro abastecedor da região das minas. O eixo econômico da colônia, até então situado no nordeste, desloca-se para para a região Centro-Sul. Em 1763, a capital da colônia foi transferida da Bahia para o Rio de Janeiro.
Em Minas surgiu uma sociedade patriarcal e urbana. A camada alta era formada pelos donos de lavras e a camada inferior pelos escravos. Entre essas duas camadas existia uma camada intermediária constituída por comerciantes, artesão, artífices e homens livres. Comparada com a sociedade do açúcar, bastante rígida, a sociedade mineradora permitia uma certa mobilidade social.
Para tirar o melhor proveito da exploração do ouro, Portugal agiu com bastante rigor não só na fiscalização, como também na cobrança de impostos. Criou um órgão, a Intendência das Minas, para fiscalizar a administração, a distribuição das jazidas e a cobrança de impostos.
Apesar do rígido controle imposto pelas autoridades metropolitanas, o contrabando era intenso e, para coibi-lo, a Coroa proibiu a circulação de ouro em pó e em pepitas, criando, em 1720, as casas de fundição. Todo ouro encontrado nas faisqueiras ou nas lavras deveria ser levados a esses locais, onde seria derretido, quintado (extraído o quinto) e transformado em barras. Quem não cumprisse essa determinação poderia ser preso, perder todos os bens e até ser degredado. Os mineiros, descontentes, reagiram a opressão fiscal da metrópole na região(Revolta de Vila Rica ou de Felipe dos Santos). Os rebeldes acabaram derrotados e seus lideres, deportados. Apenas um deles, Felipe dos Santos, foi condenado à morte na forca.
Em 1729, Portugal recebeu a excelente notícia de que havia sido encontrado diamantes no Arraial do Tijuco (atual Diamantina). O território foi imediatamente demarcado e isolado, criando-se o Distrito Diamantino, onde só entrava quem tivesse autorização do governo. Na impossibilidade de se quintar um diamante, a metrópole concedeu a exploração da região a alguns homens de posse, chamados de contratadores, que deveriam pagar uma determinada quantia fixa anual à Coroa. Em 1771, o próprio governo português assumiu a exploração de diamantes.
Em 1750, aperfeiçoando a rigidez fiscal, o governo português substituiu o quinto por uma quantia fixada em 100 arrobas (aproximadamente 1.500 kg) anuais. Com o declínio da mineração, os mineradores encontraram dificuldades para pagar o imposto cobrado pela metrópole e as dívidas foram se acumulando. A possibilidade da decretação da derrama, isto é a cobrança dos impostos atrasados está entre as causas da Inconfidência Mineira(1789).
O enriquecimento provocado pela mineração favoreceu o desenvolvimento das artes em Minas Gerais. Foram construídas várias igrejas, ricamente decoradas com pinturas e esculturas. Predominou o estilo barroco, que se caracteriza pela riqueza de detalhes.. destaque para as obras de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho. Na música desenvolveu-se o estilo sacro. Na literatura, podemos apontar as obras do poeta e inconfidente Tomás Antônio Gonzaga (Marília de Dirceu, sua musa inspiradora e Cartas Chilenas, onde satirizava o discurso político e as práticas administrativas de seu desafeto d. Luis da Cunha Menezes, governador da capitania).

texto p/ 2º ano / 2009

OS MOVIMENTOS PRECURSORES DA INDEPENDÊNCIA OU CONJURAÇÕES
( 1789-1801 )

Após a Restauração(1640), Portugal estava com o "píres na mão" pois sai da mafaldada União Ibérica com "uma mão na frente e outra atrás". É nesse contexto que a metrópole resolve apertar o cerco sobre os colonos brasileiros, o que ira acarretar em inúmeras revoltas contra a coroa portuguesa. Estas revoltas agrupamos em duas correntes: os movimentos nativistas e as conjurações.

MOVIMENTOS NATIVISTAS

As primeiras rebeliões que eclodiram na colônia não tinham a intenção de romper os laços que uniam o Brasil à Portugal, ou seja, os colonos não visavam a Independência, apenas protestavam contra o que julgavam ser abuso da metrópole. Essas rebeliões tiveram o mérito de despertar entre os colonos um sentimento de pertencimento a terra em que habitavam. Até então, era comum entre os colonos, mesmo os nascidos no Brasil, a idéia de que eles eram portugueses que viviam fora do Reino. Era como se os colonos se dessem conta, naquele momento, de que muitas vezes os interesses metropolitanos não se casavam com os seus. Os participantes desses movimentos não possuíam uma ideologia sólida capaz de lhes conferir coerência. Na realidade, o que pretendiam era a reforma do Sistema Colonial. Não eram separatistas. O Caráter dessas revoltas eram estritamente local ou regional, não havendo articulações nacionais.
Exs: Revolta de Beckman ( Maranhão - 1684 ); Revolta de Vila Rica ou Felipe dos Santos ( Minas Gerais - 1720 ) e etc.

CONJURAÇÕES
As conjurações ocorreram a partir da segunda metade do século XVIII, como expressão da crise do antigo sistema colonial, que é fruto do conjunto de transformações que ocorrem nesse momento. Dentre elas destacamos: a difusão das idéias iluministas junto a elementos da elite colonial; a Revolução Industrial Inglesa que devido a necessidade de mercados, impõe o liberalismo econômico em oposição ao monopólio comercial; a Independência dos Estados Unidos/1776 e a Revolução Francesa/1789 pela decisiva influência junto aos movimentos precursores da independência.

A Conjuração Mineira (1789)
Foi o primeiro movimento de Independência ocorrido no Brasil(deve-se se atentar para o fato de que a elite mineira pensava em uma independência regional) que teve como principais causas as seguintes: a crise da mineração e a derrama (cobrança forçada de impostos); o monopólio do sal; a proibição das atividades manufatureiras na colônia; fechamento das estradas que conduziam ao litoral; a influência da Independência dos Estados Unidos (1776).
Os planos do movimento eram proclamar uma república em Minas (capital em São João d’El Rei), fundação de uma universidade em Vila Rica, incentivo as atividades manufatureiras e com relação ao fim da escravidão (não concordavam todos os conjurados).
Os planos não chegaram além das salas de reunião, bastando a denúncia de Joaquim Silvério dos Reis para conjuração fracassar. A devassa, iniciada em Minas levou quase três anos, culminando na condenação à morte, o mais pobre e o menos letrado dos processados, Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes).

Conjuração Baiana ou dos Alfaiates (1798)

Com a transferência da capital para o Rio de Janeiro(1763)a capitania da Bahia vê sua importância política diminuir progressivamente. Em fins do século XVIII, a Bahia vai conviver com a carestia que leva o povo baiano a viver em situação de penúria. Torna-se comum os saques à casas comerciais, o peloutinho, símbolo da opressão colonial é incendiado, as idéias da França Jacobina estão presente em Salvador.
É o sonho de liberdade que conduz a Conjuração Baiana, também denominada como Revolta dos Alfaiates (devido a grande participação dos membros dessa categoria profissional)foi a mais popular das conspirações, sofreu a influência da Revolução Francesa e da ação da maçonaria, através da Loja Maçônica Cavaleiros da Luz, importante na articulação na luta contra a Metrópole. Constituída por comerciantes, militares, profissionais liberais, as idéias por ela difundidas rapidamente conquistaram elementos mais pobres da população baiana, inclusive negros foros.
Os objetivos da Conjuração Baiana eram realizar a independência da Capitania, proclamando a “República Bahiense”, libertar os escravos, igualdade racial, aumento do soldo e acabar com o monopólio comercial.
O governador da Capitania, reprime o movimento, conduzindo 49 pessoas à prisão. Eram alfaiates, soldados, sapateiros , pedreiros. Após a devassa, quatro foram condenados à morte: os alfaiates, João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos e os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens.

Texto para o 3º e 4º ano 2009

CARACTERÍSTICAS GERAIS DA REPÚBLICA VELHA
Em 1894, foi eleito presidente da República o cafeicultor paulista Prudente de Moraes, assinalando a passagem da República da Espada para a República Oligárquica ou República dos Fazendeiros. O coronelismo, o voto de cabresto, a política dos governadores, a hegemonia de São Paulo e Minas Gerais na política nacional, as estratégias de valorização do café foram as principais características da dominação político-econômica das oligarquias rurais sobre o país que durou, não sem contestação, até 1930
Sendo o Brasil um país eminentemente agrário o coronelismo era a base política da República Velha, pois era no campo que estavam os maiores percentuais de votos. O prestígio de um coronel era medido pela quantidade de votos que ele controlava.
O fato do voto ser em aberto (não ser secreto) possibilitava aos coronéis um controle efetivo sobre os votos do seu “curral eleitoral”. Quem ousaria a não votar no candidato do homem sabendo que ao lado da urna seus jagunços estavam de olho no seu voto?
Não podemos porém imaginar que a força do coronel baseava-se apenas na coerção. Através do compadrio, do assistencialismo e do clientelismo o coronel tinha a população da sua região na palma da sua mão. E na época das eleições não tinha erro ganhava o candidato do coronel. Era o voto de cabresto, ou seja, controlado pelo coronel.
No governo Campos Sales foi estabelecido o Funding Loan, renegociação da dívida externa com nossos credores. Campos Sales implementou um rigoroso ajuste econômico, cortou o crédito à indústria, paralisou a emissão de moeda, criou novos impostos(sobre o consumo e do selo foram os principais), além de aumentar os já existentes, redução das despesas públicas e contenção rígida do salário dos trabalhadores, essa medidas antiinflacionárias baixaram bruscamente o poder aquisitivo da população assalariada. Os privilégios dos grandes proprietários rurais não foram afetados.
A Política dos Governadores foi o mecanismo criado por Campos Sales (1898-1902), pelo qual a oligarquia cafeeira impôs a sua hegemonia na política nacional e consistia no seguinte: o presidente da República apoiaria, com todos os meios ao seu alcance, a oligarquia dominante em cada estado; em troca essa mesma oligarquia garantiria a eleição, para o Congresso de candidatos que estivessem afinados com a política oficial.
Outra característica do período conhecido como República Velha foi o predomínio de políticos paulistas e mineiros na cena política nacional estabelecendo assim a chamada Política do Café com Leite que promovia o revezamento entre os paulistas e mineiros na presidência da República.
Sendo o café o principal produto brasileiro na pauta de exportações e estando a política do país voltada para os interesses dos cafeicultores, foi estabelecido, no Convênio de Taubaté, mecanismos artificiais para sustentar o preço do café: quando o preço do café caia no mercado internacional, ou quando a safra do produto aumentava em demasia, uma grande parcela desse café era comprado e estocado pelo governo que contraia empréstimos no estrangeiro para tal fim. Dessa forma o cafeicultor não tinha prejuízos.

Texto para o 3º e 4º ano 2009

A República Oligárquica / Parte 1

Em 1894, Prudente de Moraes, civil, representante dos cafeicultores paulistas chega a presidência da República. Começa a República oligárquica, na qual o predomínio dos grandes fazendeiros( destaque para o cafeicultores de São Paulo) é inconteste. Esse predomínio dos grandes proprietários rurais é chamado de República dos fazendeiros ou ainda de República oligárquica, Por oligarquia devemos entender o governo de poucos, muitas vezes o poder está nas mãos de um clã familiar, que controlava com mão de ferro os postos chaves da administração do Estado. A República oligáquica vai durar até 1930, quando um movimento armado conduz Getúlio Vargas ao poder, determinando o fim da República Velha(1889 / 1930).A República Oligárquica era sustentada por um tripé formado pelo Coronelismo, Fenômeno social e político típico da República Velha, caracterizado pelo prestígio ( a nível municipal) de um chefe político e por seu poder de mando, que contolava os votos (voto de cabresto) na sua região (curral eleitoral); pela Política dos Governadores, um pacto que envolvia o Governo Federal e os governos estaduais . o Governo Federal apoiaria as oligarquias que estivessem no poder e em troca, estas, fazendo uso de seus coronéis, elegeriam bancadas pró-Governo Federal para a Assembléia Legislativa, de forma que nem o governo federal, nem os governos estaduais enfrentassem qualquer tipo de oposição. A coisa funcionava da seguinte maneira: o coronel controlava os votantes em sua área de influência, obtendo votos para o candidato das oligarquias que controlavem o poder a nível estadual que por sua vez oferecia suporte ao Governo Federal. Em troca, o governo ao nível federal retribuia favores aos poderes estaduais (facilitando verbas, distribuindo empregos e favores para os amigos políticos), que faziam o mesmo aos coronéis, permitindo que estes bancassem a administração de seus currais eleitorais. O coronel mandava no município, nomeando e arranjando empregos para seus aliados; o governador não sofria oposição na Assembléia Legislativa estadual; assim como o presidente da República tinha todas suas iniciativas aprovadas pelo Congresso Nacional. A Política do Café-com-Leite Completava o tripé de sustentação do domínio oligárquico. Era uma política de revezamento do poder nacional executada pelas oligarquias do estados de São Paulo, mais poderoso economicamente, principalmente devido à produção de café, e Minas Gerais, maior pólo eleitoral do país da época e produtor de leite. Se o presidente da República fosse paulista, seu sucessor seria mineiro e vice versa.

O Governo de Prudente de Moraes

A vitória de Prudente de Morais representou a ascensão da oligarquia cafeicultora e dos civis ao poder nacional, após um período em que essa oligarquia mantinha-se dominando apenas o poder Legislativo. Os quatro anos de governo de Prudente de Morais foram agitados, tanto por problemas político-partidários (a perda do apoio do Partido Republicano Federal) como pela oposição dos setores florianistas e pela continuação, no Rio Grande do Sul, da Revolta Federalista. Porém o fato mais pertubador do seu mandato foi sem duvida a Guerra de Canudos que ocorreu no sertão da Bahia. Em 1896, enfrentou a questão diplomática envolvendo os ingleses, que acharam por bem tomar posse da Ilha de Trindade em 1895, e a revolta da Escola Militar. Fez então valer sua autoridade: fechou a escola e o clube militar. A questão diplomática foi resolvida favoravelmente ao Brasil. Prudente de Morais restabeleceu as relações com Portugal e assinou o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação com o Japão, em novembro de 1895, com o objetivo de incitar a vinda de imigrantes japoneses. As divergências internas no PRF e a Guerra de Canudos desgastam o governo. Mesmo com a vitória das tropas do governo na guerra, os ânimos não se acalmam. Em 5 de novembro de 1897, durante uma cerimônia militar, sofreu um atentado contra a sua vida; escapou ileso, mas o seu ministro da Guerra, Mal. Bittencourt, faleceu. O presidente decretou, então, estado de sítio, para o Distrito Federal (Rio de Janeiro e Niterói) conseguindo assim livrar-se dos oposicionistas mais incômodos.

O Governo de Campos Sales

Campos Sales foi eleito presidente da república em 1898, substituindo Prudente de Morais. Desenvolveu a chamada Política dos Governadores, através da qual tentou obter o apoio do Congresso através de relações de clientelismo e favorecimento político entre o governo central, representado por si próprio enquanto presidente, estados, representados pelos respectivos governadores, e municípios, representados pelos coroneis. Era preservada a autonomia e independência dos governos municipais e estaduais desde que estes apoiassem a política do governo federal. Na economia, a situação era desesperadora: o país estava as portas da bancarrota. Campos Sales decidiu que a resolução do problema dadívida externa era o primeiro passo a ser tomado. Em Londres, o presidente e os ingleses estabeleceram um acordo, conhecido como "funding loan". Com esse acordo, que visava a solucionar a dívida externa nacional, foi concedido um empréstimo de 10 milhões de libras. suspendeu-se por 3 anos o pagamento dos juros da dívida; suspendeu-se por 13 anos o pagamento da dívida externa existente; o valor dos juros e das prestações não pagas se somariam à existente; a dívida começaria a ser paga em 1911, com o prazo de 63 anos com juros de 5% ao ano; as rendas da alfândega do Rio de Janeiro e Santos ficariam hipotecadas aos banqueiros ingleses, como garantia. Em nome da estabilidade econômica, Sales promoveu cortes nos gastos públicos, inclusive suspendendo algumas obras, aumentaram-se alguns impostos, desvalorizou-se o câmbio, restringiu-se o crédito, cortou subsídios e houve "enxugamento monetário", chegando o dinheiro a ser queimado. Tais medidas acarretaram em desemprego e recessão mas alcançaram o objetivo de Campos Sales que era o de sanear a economia brasileira.

textos p/ 3º e 4º anos 2009

Após a proclamação da República, formou-se um Governo Provisório tendo a frente o Mal. Deodoro da Fonseca. No intuito de reorganizar o Estado, ainda que provisoriamente, de acordo com o novo regime, foram adotadas algumas medidas. Entre as quais destacam-se: a separação entre Estado e Igreja, instituição do casamento civil e a secularização dos cemitérios; é oferecida a cidadania brasileira a todos os estrangeiros residentes no país que não manifestassem o desejo de manter a antiga nacionalidade (grande naturalização); implementação de uma política econômica que ficou conhecida como Encilhamento; convocação de uma Assembléia Constituinte com a finalidade de elaborar a primeira Constituição republicana.

O ENCILHAMENTO: A escassez de papel-moeda no Brasil era um fenômeno que já podia ser observado desde os últimos anos do Império. Com a afirmação do trabalho assalariado a demanda por numerário aumentou consideravelmente. Visando resolver tal problema, Rui Barbosa que ocupava o cargo de Ministro da Fazenda do Governo Provisório colocou em prática uma política emissionista, que ficou conhecida pejorativamente como encilhamento (local do hipódromo onde se realizam as apostas). Com a adoção da política emissionista Rui Barbosa tinha em mente cobrir as necessidades do pagamento de assalariados, além de expandir o crédito visando estimular a criação de novas empresas. As intenções de Rui Barbosa podiam até ser boas mas o resultado de sua política econômica foi desastroso: inflação alta, aumento do custo de vida e especulação financeira

A CONSTITUIÇÃO DE 1891: Inspirada no modelo norte-americano, os Estados Unidos do Brasil estabelecia o princípio federativo, que dava ampla autonomia aos Estados (20 na época) permitindo a estes contrair empréstimos no exterior, manter forças armadas independentes por exemplo.O presidencialismo seria a forma de governo, e o mandato presidencial seria de 4 anos. Estabelecimento dos Três Poderes: Executivo, exercido pelo presidente, o Legislativo, dividido entre a Câmara dos Deputados e o Senado e o Judiciário, ocupado pelos juízes. Os ocupantes do Executivo e Legislativo seriam eleitos através do voto direto (com exceção do primeiro presidente, que seria eleito indiretamente pelo Congresso). Teria direito a voto todo cidadão brasileiro maior de 21 anos, com exceção dos analfabetos, mulheres, mendigos, militares de baixa patente e padres. Ao excluir analfadetos e mulheres do direito ao voto a cidadania política continuou restrita. Nos últimos anos do Império(o voto era censitário) tinham direito ao voto em torno de 1% da população, com o advento da República o número de eleitores aumentou para + ou - 3%. Para piorar, o voto era em aberto ou seja não era secreto, o que vai permitir, como veremos adiante, um maior controle das elites locais sobre os eleitores.

ELEIÇÃO E RENÚNCIA DE DEODORO: O Congresso, sofrendo forte pressão, elegeu a contragosto o Mal. Deodoro da Fonseca para a Presidênciada República. O candidato a vice da chapa de Deodoro, entretanto, foi derrotado por ampla margem de votos pelo também Mal. Floriano Peixoto que compunha a chapa de Prudente de Moraes. A crise econômica, a inexperiência política do velho marechal, mais acostumado a ser prontamente obedecido, do que negociar acordos e alianças(fato comum em um governo democrático) fez com que a oposição ao seu governo crescesse dia após dia. Enquanto isso sua popularidade despencava. Na tentativa de conter a oposição que partia do Congresso Deodoro decretou o estado de sítio e ordenou o fechamento do Congresso. Essa medida de força não surtiu o efeito desejado, muito pelo contrário fez com que a oposição ao seu governo aumentasse, fortalecendo ainda mais os seus inimigos políticos.

Desgastado politicamente, sofrendo oposição por parte de civis e militares (a Marinha de Guerra, tendo a frente o Almirante Custódio de Melo ameaçava bombardear o Rio de Janeiro), Deodoro renunciou às vésperas de completar 9 meses de governo. Floriano que era seu vice assumiu.

Uma vez no poder, Floriano deveria convocar novas eleições já que segundo a Constituição de 1891 ocorrendo a vacância do cargo de presidente sem que tivesse sido cumprido pelo menos 2 anos de mandato por parte do ex-ocupante do cargo, proceder-se-ia a novas eleições. Porém Floriano contando com o apoio político do PRP(Partido Republicano Paulista) resolveu ignorar esse “pormenor” constitucional e manteve-se na presidência.

É claro que vozes se levantaram contra o não cumprimento da Constituição porém essas vozes foram prontamente silenciadas: 13 generais foram aposentados, ocorreram também o desterramento de civis e militares para a distante Amazônia. Floriano ainda se viu as voltas com duas grandes rebeliões que poderiam comprometer a governabilidade do país: a Revolução Federalista (luta pelo poder estadual no Rio Grande do Sul, envolvendo a elite gaúcha), e a Revolta da Armada (rebelião militar que estourou no Rio de Janeiro contra a permanência de Floriano na presidência).

A forma implacável com que procurou sufocar esses episódios lhe valeram o cognome de “marechal de ferro”. As demonstrações de força de Floriano, e algumas medidas tomadas por seu governo, que iam de encontro aos anseios do povão como o congelamento dos aluguéis e redução nos preços da carne bovina, aumentaram sua popularidade entre as camadas mas humildes da sociedade. Floriano preparou o terreno (consolidou a República) para que a elite cafeeira , quando assumisse o poder, pudesse governar sem maiores sobressaltos.