domingo, 30 de março de 2008

Estado Nacional: Absolutismo e Mercantismo



Entre os séculos XII e XV, ocorreram diversas transformações no solo europeu, entre essas alterações podemos destacar o renascimento comercial e consequentemente o progressivo crescimento urbano.
No final do século XIII, o feudalismo entra em crise. O desenvolvimento da produção que ocorreu nos séculos anteriores(a partir do século X)deveu-se mais pela incorporação de novas terras ao cultivo do que pelo domínio de tecnologia agrícola que naquele momento ainda era bastante precárias. Com o passar dos anos, já não havendo mais novas terras para a ampliação do cultivo e devido a uma utilização predatória das terras utilizadas, não demorou muito para que o solo europeu desse sinais de esgotamento.
O desmatamento de imensas áreas que seriam incorporadas ao cultivo acarretou profundas alterações climáticas, onde períodos excessivamente chuvosos eram seguidos por longos períodos de seca, consequentemente levando a diminuição da já insuficiente produção agrícola.
A escassez de alimentos contribuiu para fragilizar os corpos dos indivíduos, minando a resistência da população, de forma que quando a peste negra(peste bubônica, doença transmitida pela pulga do rato) desembarca na Europa vinda do Oriente, é capaz de dizimar 1/3 da população européia.
O alto índice de mortalidade acarretou a diminuição da mão-de-obra. Porém a essa altura a nobreza feudal já não podia viver sem os produtos luxuosos que vinham do oriente, esses produtos como bem sabemos custavam caríssimos, o que fizeram os nobres? Passaram a explorar ainda mais os servos que sobreviveram a ação da peste negra.
Porém os servos reagiram a exploração senhorial que naquele momento tornara-se mais intensa: muitos fugiram para as cidades, já outros passaram a atacar em bandos as propriedades da nobreza feudal, como exemplo podemos citar as rebeliões camponesas que ocorreram na França : as Jacqueries.
Diante de tal quadro a nobreza feudal, atemorizada pelas revoltas camponesas que sacudiam a Europa, perceberam que era necessário que se fizesse uma mudança na estrutura de poder para que ela continuasse a ser a grupo social dominante.
Essa mudança atende pelo nome de Estado Nacional. Um Estado onde o poder político, ao contrário do que ocorria anteriormente, estava centralizado nas mãos do rei. A esse tipo de governo em que o poder político está centralizado nas mãos de um rei dá-se o nome de Monarquia Absolutista.
Muitos livros didáticos insistem em afirmar que o Estado absolutista é fruto da aliança entre o rei e a burguesia com o intuito de submeter a nobreza feudal. Segundo esses autores o rei não via com bons olhos o fato de ter em seus reinos homens com tanto e as vezes até com mais poderes do que ele. E à burguesia interessava o fortalecimento do rei uma vez que a descentralização política era prejudicial aos seus negócios como já vimos em aulas anteriores.
Um outro caminho, o qual eu prefiro percorrer, é apontado pelo historiador inglês Perry Anderson, um especialista no assunto, que em sua obra Linhagens do Estado Absolutista nos mostra que o absolutismo foi a fórmula encontrada pela nobreza feudal para submeter as revoltas camponesas que ameaçavam o seu domínio. É por isso que os senhores feudais aceitam transferir parte dos seus poderes para as mãos do rei(que também era um nobre como eles).
Podemos então concluir que temendo o pior a nobreza feudal “preferiu entregar os anéis para conservar os dedos”.
Estabelecido o absolutismo era necessário justificá-lo, então vamos lá: segundo Jean Bodin(jurista francês)e Jacques Bossuet(religioso) a autoridade do rei vinha de Deus, o rei seria o representante de Deus na terra portanto contrariar a vontade do rei implicava contrariar a vontade de Deus. Quem ousaria? Esse tipo de justificativa ficou conhecida como a teoria do direito divino dos reis. Outra justificativa significativa foi a teoria contratualista. Na sua obra: “Leviatã”(nome do monstro fenício do caos)Thomas Hobbes(filósofo)coloca que em uma fase posterior, os homens dotados da razão, do sentimento de autoconservação e de defesa buscam superar o estado natural de destruição unindo-se para formar uma sociedade civil, mediante um contrato segundo o qual cada um cede seus direitos ao soberano. Hobbes conclui que a autoridade do rei deve ser absoluta, a fim de proteger os cidadãos contra a violência e o caos da sociedade primitiva.
É importante salientar que o surgimento dos Estados Nacionais com o poder político centralizado nas mãos do rei não significou o fim do modo de produção feudal, uma vez que as relações sociais de produção permaneceram essencialmente feudais.
A formação dos Estados Nacionais como bem sabemos não se deu da mesma forma, nem ao mesmo tempo. A Alemanha e a Itália por exemplo só se constituíram enquanto Estado Nação na segunda metade do século XIX.
Um outro dado que deve ser colocado em relação ao Absolutismo diz respeito ao fato que a sua definição: “centralização dos poderes nas mãos do rei” pode nos dar a falsa idéia de que o rei governava sozinho, de que ele estava “acima da sociedade”. Normalmente qualquer governante precisa de uma sólida base de apoio social, sem a qual seria quase impossível governar . E, desta forma, assumem determinados compromissos e recebem pressões às quais o governante não pode se furtar. No caso da monarquia absolutista essa base de sustentação era a nobreza e o alto clero.
Na Economia, o Absolutismo correspondeu ao período de transição do feudalismo para o capitalismo, quando a burguesia, sob a proteção do Estado Absolutista, acumulou capitais e condições para mais a frente implantar o modo de produção capitalista.
No plano político, a formação do Estado Absolutista correspondeu a uma necessidade de centralização do poder nas mãos do monarca(rei), par controlar a grande massa de camponeses e adequar-se ao surgimento da burguesia.
Aos nobres o rei concedia pensões, honrarias, privilégios fiscais e judiciários, além dos rendimentos dos melhores cargos do Estado que eram reservados para os membros da nobreza.
Os burgueses também aceitavam as imposições do Estado Absolutista. Afinal, desenvolvendo e incentivando o comércio e as manufaturas, organizando a expansão marítima e a exploração das colônias, o rei garantia-lhes fontes de lucros e meios de enriquecimento.



A EXPANSÃO MARÍTIMA E AS PRÁTICAS MERCANTILISTAS
A partir do século XI, o comércio entre a Europa e o Oriente ganhou novo impulso com as cruzadas (expedições militares de caráter religioso que tinha como objetivo expulsar os muçulmanos que ocupavam Jerusalém, local onde estaria enterrado o corpo de Jesus Cristo.)
Inegavelmente, a religiosidade do homem medieval foi um fator importante para a organização das cruzadas. Porém, outros fatores, como a marginalização crescente decorrente do crescimento populacional e da persistência do direito de primogenitura, segundo o qual somente o filho mais velho do senhor feudal herdava as suas propriedades. Forem igualmente importantes na construção do movimento cruzadista.
Para os setores marginalizados, não incorporados ao processo de produção, e para os nobres sem feudos, as cruzadas representavam, então, uma oportunidade de aventura, e mais ainda, a possibilidade de enriquecimento.
Os europeus não conseguiram alcançar o seu objetivo religioso através das cruzadas, porém, o comércio entre Ocidente e Oriente entrou em um ritmo frenético. Os mercadores europeus principalmente os das cidades italianas, Gênova e Veneza, traziam do Oriente sedas, tapetes, perfumes, porcelanas e principalmente as especiarias (cravo, canela, gengibre, pimenta) que eram caríssimas na Europa.
Tais produtos saíam do Oriente e até chegar as mãos dos consumidores europeus percorriam um longo trajeto por terra e depois por mar, passando por diversos intermediários, o que aumentava os seus preços.
Para pagar pelos produtos que vinham do Oriente, a Europa necessitava de grande quantidade de moedas, que resultou na escassez de metais preciosos. Produtos caros e falta de ouro e prata tornaram urgente uma expansão marítimo-comercial, a fim de encontrar uma nova rota para o Oriente, as rotas até então existentes eram monopólios (exclusividade) das cidades italianas (Gênova e Veneza) e dos árabes.
O expansionismo marítimo europeu, com as grandes navegações, resultou das mudanças ocorridas na transição da Idade Média para a Idade Moderna: o Renascimento comercial e urbano. As crises do século XIV, a formação do Estado Nacional, o aperfeiçoamento técnico, como o uso da bússola por exemplo.
A burguesia, classe ligada ao comércio, pressionava o Estado a buscar e descobrir novos mercados. Os reis por sua vez, tinham interesse em ampliar suas rendas, para adquirir maior poder.
O primeiro Estado a se lançar nesta aventura foi Portugal, e isso não ocorreu acaso. Portugal foi o pioneiro na expansão marítima devido a uma série de fatores, como por exemplo: a precoce centralização do poder nas mãos do rei; o fato de possuir um grupo mercantil bastante dinâmico também contribuiu para o pioneirismo português.
A expansão portuguesa começou com incursões ao continente africano. O pontapé inicial foi a tomada de Ceuta em 1415. Da África os portugueses retiravam ouro, marfim e escravos, além de um tipo de pimenta de qualidade inferior as do Oriente. Em 1488 Bartolomeu Dias consegue transpor o Cabo das Tormentas, posteriormente batizado como Cabo da Boa Esperança, pois por ele tinha-se acesso ao Oceano Índico. Faltava pouco para que os portugueses conseguissem concretizar o sonho de chegar às Índias Orientais. É claro que os resultados dessas viagens eram segredos guardados a sete chaves tanto que até hoje não temos documentos que comprovem se o descobrimento do Brasil se deu por acaso ou se Cabral tinha ordens explícitas para se desviar da rota e comprovar a existência de terras desconhecidas.
Em 1498, Vasco da Gama chegava a Calicute na Índia, seguindo a rota de Bartolomeu Dias. A descoberta de Vasco da Gama assegurou o acesso direto dos portugueses às especiarias, e aos demais produtos do Oriente inaugurando um comércio altamente lucrativo para Portugal. Dois anos após Vasco da Gama chegar às Índias, Cabral aporta a 21 de abril de 1500 em terras do Brasil.


AS PRÁTICAS MERCANTILISTAS
Entende-se por mercantilismo o conjunto de idéias e práticas econômicas dominante na Europa entre os séculos XV e XVIII, fase correspondente à transição do feudalismo ao capitalismo, portanto a era de acumulação primitiva de capital.
A política mercantilista tinha como objetivo direto o fortalecimento do Estado, e indireto o enriquecimento da burguesia.
Entre as principais idéias que marcaram o mercantilismo podemos destacar as seguintes:
· Metalismo -> considera-se que a riqueza de um Estado dependia da quantidade de metais preciosos (ouro e prata) que ele acumulasse. A Espanha possuidora de colônias ricas em ouro e prata foi o país que mais se destacou na concepção metalista.

·Balança de Comércio Favorável -> “quem não tem cão caça com
gato” , diz o ditado popular, quem não possuía colônias ricas em ouro e prata devera procurar alcançar uma Balança de Comércio Favorável, o que significa vender mais para fora (exportar mais do que importar). Em busca de uma Balança Comercial Favorável, a França, por exemplo, incentivou a produção manufatureira de artigos d luxo. Já a Inglaterra sem a tradição francesa dos artigos de luxo investiu na construção naval, na criação de companhias de comércio, como a das Índias Orientais.

·Protecionismo -> para que a balança de comércio fosse favorável, o Estado mercantilista interferia na economia de dois modos principais: incentivou os setores produtivos e dificultou a importação de produtos concorrentes, utilizando para isso a adoção elevadas tarifas alfandegárias.


OS TIPOS DE MERCANTILISMO
Ao ser colocado em prática por diferentes países europeus, o mercantilismo foi adquirindo características específicas. Tendo em vista as condições econômicas desses países.
O mercantilismo espanhol foi acentuadamente metalista, obviamente devido a grande quantidade de ouro e prata que esse país retirava de suas colônias da América. Devido a facilidade que a Espanha tinha de obter metais preciosos, a Espanha não procurou desenvolver manufaturas, importando todos os produtos de que necessitava. Tal procedimento se mostrou desastroso pois em pouco tempo a Espanha perderia a hegemonia (domínio) mundial.
O mercantilismo francês, denominado Colbertismo devido as ações desenvolventistas de Colbert, ministro das finanças de Luís XIV voltou-se para o desenvolvimento das manufaturas de artigos de luxo que encontrariam mercado na sofisticada corte espanhola.
Já na Inglaterra, as práticas mercantilistas voltaram-se para o fortalecimento do comércio através do controle do transporte marítimo dos produtos que saiam dos portos ingleses ou que lá chegavam.


O SISTEMA COLONIAL
Dentro do contexto da transição do feudalismo ao capitalismo, a América ofereceu contribuição relevante na medida em que da América principalmente a Ibérica (portuguesa e espanhola) saíram os recursos, sob a forma de metais ou produtos tropicais, que permitiram acumulação de capital na Europa.
Dentro da linha de pensamento mercantilista a colônia existe em função das necessidades da metrópole e cumpre o seu papel na medida em que contribui para a manutenção da balança comercial favorável da metrópole. Compete a Colônia fornecer matérias-primas e produtos agrícolas a baixo custo para a sua respectiva Metrópole e dela comprar produtos manufaturados por preços elevados. A economia colonial para atender aos princípios mercantilistas adotados pelos Estados europeus deveria ser complementar a economia metropolitana sem jamais com ela concorrer
Como fica claro no parágrafo acima a exploração colonial orientou-se pela política mercantilista, dentro dos quadros do monopólio, do protecionismo e da economia complementar. As relações entre a Colônia e a Metrópole era regida pelo Pacto Colonial também chamado monopólio comercial ou exclusivo colonial.
Apesar do nome, o pacto (sugere a idéia de acordo mútuo) era uma imposição da Metrópole. Assim a Colônia se via obrigada a:
1.só comerciar com a Metrópole
2.só produzir o que não contrariasse os interesses metropolitanos. O que significava a impossibilidade por exemplo de se desenvolver uma produção manufatureira.
Novamente devemos atentar para o fato de que por mais que a adoção de exclusivo colonial impedia o desenvolvimento da Colônia, uma vez que a Metrópole impunha e restringia, havia alguns furos nesse esquema. O contrabando mostra que era possível driblar o pacto colonial, um outro detalhe reside no fato que a Colônia com o passar dos anos desenvolveu uma dinâmica própria, e nem sempre os interesses coloniais iam de encontro com os interesses metropolitanos, o que deixa claro que a Colônia era algo mais que um mero apêndice da metrópole.
Da mesma forma que o mercantilismo variou de acordo com as possibilidades de cada país, a colonização também não foi una, variando de acordo com as áreas coloniais.
Podemos estabelecer dois tipos de colonização: Colônias de Exploração e Colônias de Povoamento.
Podemos afirmar que as nações européias quando partiram para conseguir colônias, o fizeram com o objetivo de sugar dessas áreas a maior quantidade de riqueza possível.
Quando os espanhóis chegaram a América para a felicidade deles e infelicidade de Incas e Astecas encontraram grandes quantidades de metais preciosos. Os portugueses quando aportaram aqui em 1500, de interessante comercialmente só encontraram o pau-brasil, que devido ao comércio das especiarias com o Oriente, ficava relegado a segundo plano, o que explica o fato de que somente 30 anos após o descobrimento e no momento em que o comércio das especiarias com o Oriente entra em declínio é que Portugal se volta para o Brasil.
No entanto quando os ingleses chegaram na área em que hoje se situa os Estados Unidos, o colonizador inglês não descobriu nem metais preciosos, como no caso espanhol, nem a possibilidade de produzir algum produto que alcançasse preços elevados no mercado europeu como no caso português, com o açúcar, uma vez que o solo e o clima eram muitos semelhantes aos da Europa. Então o que se plantasse lá não seria raro e nem caro na Europa. Logo o modelo de Colônia de exploração não poderia ser implementado na sua totalidade no território norte-americano.
Na impossibilidade de explorar as 13 colônias que deram origem aos EUA os ingleses resolveram povoar essas colônias. Os ingleses que vieram colonizar os Estados Unidos saíram da Inglaterra basicamente por dois motivos: as perseguições religiosas e as expulsões de camponeses devido aos enclosures (cercamento dos campos para a criação de ovelhas). Essas pessoas vieram para a América para morar, reconstruir as suas vidas, ao contrário por exemplo de grande parte dos colonos portugueses que vieram para o Brasil com a mentalidade de enriquecer e voltar a Portugal.
Devido as características da colonização dos Estados Unidos pelos ingleses (Colônia de povoamento) predominou a pequena propriedade familiar, baseado no trabalho livre o que possibilitou a dinamização de um mercado interno. A economia era baseada na policultura e no incentivo as manufaturas(centro-norte). É importante ressaltar que o sul dos EUA estava enquadrado no sistema colonial, lá predominava o latifúndio, o trabalho escravo e monocultura (algodão) voltada para o mercado externo.
Já no caso da América Ibérica as colônias se enquadraram totalmente no sistema colonial como colônia de exploração baseadas no latifúndio, na monocultura e no trabalho compulsório(escravo).
É o tipo de colonização que vai explicar por exemplo o êxito dos Estados Unidos (uma das grandes potências mundiais, que foi Colônia de povoamento) em detrimento de países como o Brasil(país subdesenvolvido) que foi colônia de exploração. Nunca é demais ressaltar que os países que compõem o G7, o grupo dos 7 países mais ricos do mundo, nenhum foi colônia de exploração.
Lembrem-se disso quando ouvirem tolices do tipo: “o Brasil é um país subdesenvolvido porque foi descoberto e colonizado pelos portugueses” que na realidade traz implícito a seguinte idéia: se o Brasil fosse por ventura descoberto e colonizado pelos ingleses a nossa sorte seria outra. Lembrem-se que a Jamaica foi Colônia inglesa, só que colônia de exploração, e situação da Jamaica é pior do que a nossa. Fica claro que é o tipo de colonização que explica o êxito ou não de uma ex-colônia.












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